Questão #1445324 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1445262 · Direito Administrativo · 2009
Em se tratando de permissão e concessão da prestação de serviço público, ante o disposto na Lei n. 8.987/95, marque a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1445260 · Direito Constitucional · 2009
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1444810 · Direito Constitucional · 2009
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1443665 · Direito Administrativo · 2009
O Estado do Maranhão adjudicou, em sede de execução fiscal, um imóvel que pertencia a uma empresa devedora de ICMS. Pretendendo alienar este imóvel com a maior agilidade possível, uma vez autorizada normativamente a transferência…
Resolver questão →Questão #1440816 · Direito Constitucional · 2009
Acerca das classificações de Constituição, julgue os itens subsequentes. Uma Constituição classificada como semiflexível ou semirrígida significa que ela é tanto rígida como flexível, com matérias que exigem um processo de altera…
Resolver questão →Questão #1438801 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens 61 e 62, acerca de licitações e contratosadministrativos. O contrato administrativo possui como uma de suas características a natureza intuitu personae. Por essa razão, a lei veda a subcontratação, total ou parcia…
Resolver questão →Questão #1438213 · Direito Administrativo · 2009
Recurso hierárquico impróprio é aquele que:
Resolver questão →Questão #1437466 · Direito Administrativo · 2009
A anulação do ato administrativo emanado do Poder Executivo pode ser feita
Resolver questão →Questão #1436236 · Direito Administrativo · 2009
É possível afirmar que o regime jurídico dos servidores públicos não admite:
Resolver questão →Questão #1435958 · Direito Administrativo · 2009
Nos termos da Lei n o 9.784/99, quanto à competência para o processo administrativo, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1435730 · Direito Constitucional · 2009
No tocante à nacionalidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1433988 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da organização e atuação dos Poderes Executivo,Judiciário e Legislativo, no Estado brasileiro, julgue os itensseguintes. Em decorrência da aplicação do princípio da simetria, o chefe do Poder Executivo estadual pode dispor…
Resolver questão →Questão #1432797 · Direito Constitucional · 2009
Compete privativamente à Câmara dos Deputados
Resolver questão →Questão #1432231 · Direito Constitucional · 2009
Joana é professora estadual em Brasília, onde residia com seu marido, Pedro. Quando ela estava grávida, Pedro, diplomata brasileiro, foi transferido para a cidade de Madri, na Espanha, a serviço do Brasil. Em Madri, nasceu João, …
Resolver questão →Questão #1432039 · Matemática · 2009
Considere que ,ou seja, B é o subconjunto de pares ordenados (x, y) ∈ A × A tais que x - y seja múltiplo de 2. Nessa situação, a quantidade de elementos do conjunto B é igual a
Resolver questão →Questão #1431314 · Direito Constitucional · 2009
Determinado Município edita lei reguladora das licitações e contratos administrativos da respectiva Administração direta e autárquica, observando tal legislação local as normas gerais da Lei Federal no 8.666/93. O referido diplom…
Resolver questão →Questão #1427704 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa que contém uma afirmativa correta a respeito do constitucionalismo.
Resolver questão →Questão #1427354 · Geografia · 2009
O Mercado Comum Europeu, atualmente União Européia (UE), é o bloco regional mais antigo, surgiu em 1957 e o que atingiu o mais elevado grau de integração econômica, social e política, por meio da livre circulação de mercadorias, …
Resolver questão →Questão #1426561 · Direito Constitucional · 2009