Questão #1301994 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Questões encontradas
Questão #1296087 · Direito Constitucional · 2012
O art. 5º da Constituição Federal de 1988 enuncia a maior parte dos direitos fundamentais de primeira geração albergados em nosso ordenamento constitucional. Tomando por base as decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, é IN…
Resolver questão →Questão #1294531 · Direito Constitucional · 2012
Arespeito das comissões parlamentares de inquérito, a Constituição Federal dispõe que:
Resolver questão →Questão #1290896 · Direito Administrativo · 2012
A possibilidade jurídica de submeter-se efetivamente qualquer lesão de direito e, por extensão, as ameaças de lesão de direito a algum tipo de controle denomina-se
Resolver questão →Questão #1284736 · Direito Constitucional · 2012
Com relação ao poder constituinte, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1283778 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do PoderLegislativo, julgue os itens seguintes. O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1.º de agosto a 15 de dezembro. Contudo, …
Resolver questão →Questão #1283621 · Direito Constitucional · 2012
Para apurar suposto desvio de recursos públicos na construção de uma usina nuclear, foi instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito pela Câmara dos Deputados. A Comissão foi instalada após requerimento de um terço dos Deputados,…
Resolver questão →Questão #1283163 · Direito Constitucional · 2012
As comissões parlamentares de inquérito não podem determinar a busca e a apreensão domiciliar de investigado, visto que essas medidas sujeitam-se ao princípio constitucional da reserva de jurisdição.
Resolver questão →Questão #1280721 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os próximos itens, a respeito dos direitos e garantias fundamentais. Todas as pessoas têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, com exceção das in…
Resolver questão →Questão #1279753 · Direito Constitucional · 2012
A respeito das competências do Congresso Nacional e da Câmarados Deputados, julgue os itens subsequentes. Compete privativamente à Câmara dos Deputados, com a sanção do presidente da República, dispor sobre limites globais e cond…
Resolver questão →Questão #1279508 · Engenharia Elétrica · 2012
Assinale a opção correta acerca de domicílio.
Resolver questão →Questão #1276165 · Direito Constitucional · 2013
Acerca das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI),criadas pelo Senado, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1271681 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do processo legislativo e das comissões parlamentares deinquérito, julgue os itens que se seguem. As comissões parlamentares de inquérito podem ser criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, mediante proposta…
Resolver questão →Questão #1258002 · Direito Administrativo · 2013
A respeito dos poderes da administração, julgue os itens subsequentes.Em razão do poder regulamentar da administração pública, é possível estabelecer normas relativas ao cumprimento de leis e criar direitos, obrigações, proibiçõe…
Resolver questão →Questão #1254149 · Direito Constitucional · 2013
Com base na norma constitucional e na doutrina sobre a matéria,julgue os itens seguintes, relativos aos Poderes Legislativo eExecutivo. As comissões parlamentares de inquérito, que são comissões temporárias destinadas a investiga…
Resolver questão →Questão #1242464 · Direito Administrativo · 2013
A respeito de atos administrativos, julgue os itens subsequentes.Em decorrência da presunção de legitimidade e veracidade, o ato administrativo produz efeitos jurídicos imediatos e não se sujeita a controle pelo Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1223853 · Direito Sanitário · 2013
Acerca das bases legais de implantação do SUS, julgue os itensseguintes. A vigilância sanitária é uma das atribuições do SUS.
Resolver questão →Questão #1217755 · Redação Oficial · 2013
Assinale a opção correta a respeito da função das comunicações oficiais.
Resolver questão →Questão #1179849 · Concursos · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos aos procedimentos de autorização para a instauração de processo criminal contra o presidente da República e contra ministros de Estado. A solicitação do presidente do STF para a instauração…
Resolver questão →Questão #1179846 · Direito Constitucional · 2014