Questão #1178452 · Direito Processual Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1168792 · Direito Constitucional · 2014
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constitui um instrumento de investigação doPoder Legislativo.Sobre a CPI, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1168292 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos aos procedimentos de autorização para a instauração de processo criminal contra o presidente da República e contra ministros de Estado. O chefe do Poder Executivo federal só responderá a pr…
Resolver questão →Questão #1168284 · Concursos · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos aos contratos celebrados entreo poder público do DF e os agentes privados. O governador do DF poderá desqualificar a organização social que descumprir o disposto no contrato de gestão, indepen…
Resolver questão →Questão #1168212 · Direito Constitucional · 2014
Acerca das normas constitucionais que tratam da organização do Estado e de acordo com a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1164793 · Direito Administrativo · 2014
No que diz respeito à gestão de documentos, julgue os próximositens. A sequência adequada para a organização do documento dearquivo é o arquivamento, a ordenação e a classificação.
Resolver questão →Questão #1149902 · Banco de Dados (TI) · 2015
Compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #1129377 · Direito Tributário · 2015
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, os impostos extraordinários:
Resolver questão →Questão #1123469 · Direito Civil · 2015
Ester, viúva, tinha duas filhas muito ricas, Marina e Carina. Como as filhas não necessitam de seus bens, Ester deseja beneficiar sua irmã, Ruth, por ocasião de sua morte, destinando-lhe toda a sua herança, bens que vieram de seu…
Resolver questão →Questão #1106642 · Direito Penal · 2016
Com relação às regras da hermenêutica penal, conforme a interpretação do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1088003 · Direito Constitucional · 2016
Determinada Constituição Estadual, com o objetivo de disciplinar a atuação das comissões permanentes e temporárias da Assembleia Legislativa, veiculou três comandos: o Art. 101 estabeleceu, em caráter exaustivo, como deveriam ser…
Resolver questão →Questão #1080233 · Direito Constitucional · 2017
Segundo a posição que prevalece atualmente no Supremo Tribunal Federal, os tratados de direitos humanos que não forem incorporados internamente pelo rito previsto no art. 5º, § 3º, da Constituição (aprovados em cada Casa do Congr…
Resolver questão →Questão #1080066 · Direito Constitucional · 2017
Na redação vigente do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, tal como conferida pela Emenda Constitucional nº 72 de 2013, são assegurados aos trabalhadores domésticos os direitos a
Resolver questão →Questão #1078914 · Direito Constitucional · 2017
Conforme a Constituição Federal de 1988, o servidor público adquirirá a estabilidade
Resolver questão →Questão #1073594 · Direito Constitucional · 2017
Julgue os próximos itens com relação ao Direito Constitucional. O princípio da irrepetibilidade é aplicável ao processo deedição de medidas provisórias, já que é vedada areedição de medida provisória na mesma sessãolegislativa em…
Resolver questão →Questão #1066627 · Direito Constitucional · 2017
Acerca das características do Estado, do sistema de governo e da organização dos poderes na ordem jurídico-constitucional brasileira, julgue o item subsequente. Cabe ao Congresso Nacional, por meio de decreto legislativo, a aprov…
Resolver questão →Questão #1060668 · Direito Constitucional · 2017
A Defensoria Pública é instituição essencial à Justiça. Incumbe aos membros da Defensoria da União e dos Estados atuar em prol daqueles considerados hipossuficientes. Também é função precípua da referida instituição, exceto:
Resolver questão →Questão #1047330 · Engenharia Elétrica · 2017
No que se refere à manutenção de instalações elétricas prediais de baixa tensão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1031722 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa que indica corretamente os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #1024619 · Direito Constitucional · 2018