Questão #1438298 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1435956 · Direito Administrativo · 2009
Sobre os princípios básicos da Administração Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1435596 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1433824 · Direito Civil · 2009
Acerca da interpretação da lei, julgue os itens a seguir. O direito brasileiro não aceita o efeito repristinatório da lei revogada.
Resolver questão →Questão #1432513 · Direito Processual Penal · 2009
Analise as proposições abaixo, e em seguida, assinale a alternativa correta. I No caso em que o réu se oculta para não ser citado, a citação far- se-á por edital. II Em todos os casos em que não for encontrado o acusado, será p…
Resolver questão →Questão #1430785 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - Ausente o defensor constituído pelo réu na audiência de instrução, mesmo sem justa causa, a audiência será adiada. II - A legislação faculta ao assistente de acusação…
Resolver questão →Questão #1428451 · Direito Processual Penal · 2009
A Lei 9.099 de 26 de novembro de 1995 instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, os quais tem competência para conciliação, processo, julgamento e execução, nos limites da indigitada lei. No que respeita aos Juizados Esp…
Resolver questão →Questão #1426340 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, quanto aos procedimentos dosjuizados especiais criminais, da sentença condenatória e dodesaforamento. No procedimento dos juizados especiais criminais, caso não seja obtida a composição dos danos civ…
Resolver questão →Questão #1425517 · Organização Judiciária · 2009
As questões de números 75 a 80 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe. Em regra, quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por
Resolver questão →Questão #1425269 · Direito Civil · 2009
Considere as assertivas abaixo.I- Imóvel urbano público ou privado, de até 250 m², pode ser objeto de usucapião, desde que utilizado como moradia, de forma ininterrupta e sem oposição, pelo prazo de cinco anos. II - A desapropria…
Resolver questão →Questão #1423798 · Engenharia Elétrica · 2009
A modulação PWM caracteriza-se por variar a
Resolver questão →Questão #1423663 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação ao disposto na Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei n. 9099/95), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1422641 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação às disposições da Lei n.º 9.099/1995 (juizados especiais), assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1421050 · Direito Processual Penal · 2009
Na manhã do dia 15/12/2008, Luana agrediu Roberta, causando- lhe lesões corporais leves, crime de ação penal pública condicionada à representação, cuja pena é de detenção, de três meses a um ano. Foi lavrado termo circunstanciado…
Resolver questão →Questão #1420621 · Direito Processual Penal · 2009
Com base na Lei Complementar nº 266, de 29/12/2006, considera-se cargo de assessoramento, um conjunto de atribuições que:
Resolver questão →Questão #1420575 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.I - Segundo entendimento do STF, os crimes eleitorais não estão compreendidos entre os denominados crimes comuns. II - O indiciamento dos agentes políticos com prerrogativ…
Resolver questão →Questão #1414301 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1407091 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca dos institutos da composição civil dos danos e da transação penal na Lei n° 9.099/95, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1407026 · Direito Processual Penal · 2010
Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo, nos termos do art. 61 da Lei n.º 9.099/95,
Resolver questão →Questão #1406959 · Direito Penal · 2010