Questão #1405009 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Questões encontradas
Questão #1405008 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Em relação às sociedades limitadas, analise as afirmativas abaixo. I. As alterações do contrato social dependem de deliberação dos sócios, tomada em reunião ou assembleia, pelos votos correspondentes a, no mínimo, 3/4 do seu capi…
Resolver questão →Questão #1404951 · Direito Processual Penal · 2010
No procedimento comum sumaríssimo, previsto na Lei n.º 9.099/95, cabe recurso contra a decisão que rejeita a denúncia ou queixa?
Resolver questão →Questão #1403499 · Arquitetura de Software (TI) · 2010
Grande parte das implementações de Service-Oriented Architecture (SOA) utilizam web services. Neles, os serviços são descritos em linguagem denominada
Resolver questão →Questão #1397660 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1394146 · Regimento Interno · 2010
Dentre outras hipóteses, caberá recurso ordinário das decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, quando
Resolver questão →Questão #1390025 · Português · 2010
Considerando a organização das ideias e estruturas linguísticasdo texto, julgue os seguintes itens. Subentende-se da argumentação do texto que o pronome demonstrativo, no trecho desse tipo de investimento (L.20-21), refere-se à i…
Resolver questão →Questão #1388800 · Direito Previdenciário · 2010
Segundo o artigo 203 da Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada:
Resolver questão →Questão #1387443 · Psicologia · 2010
O Programa de Atenção Interdisciplinar ao Portador de Sofrimento Mental Infrator (PAI-PJ) do TJMG, programa pioneiro no Brasil, nasceu das críticas ao tratamento comumente dispensado àqueles chamados loucos criminosos e se consol…
Resolver questão →Questão #1386510 · Direito Processual Penal · 2010
Da análise das assertivas abaixo referentes à denúncia nos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa CORRETA: I. Para o oferecimento da denúncia será dispensado o exame do corpo de delito quando a materialidade do crim…
Resolver questão →Questão #1385970 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2010
No mês de junho, uma empresa de manutenção predialdesignou uma equipe para proceder à limpeza de um prédio recém-construído. Para a limpeza da fachada desse prédio, foi utilizadauma grua motorizada, operada por dois empregados. D…
Resolver questão →Questão #1384810 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre o instituto da transação penal previsto no artigo 76 da Lei 9.099/95, considere (F) para as assertivas falsas ou (V) para as verdadeiras. Em seguida, marque a opção CORRETA:( ) Caberá ao juiz propor a aplicação imediata de …
Resolver questão →Questão #1384579 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1380541 · Direito Processual Penal · 2010
Aceitando o réu a proposta de transação penal e aplicada pelo juiz a pena restritiva de direitos ou multa, não há previsão legal de recurso contra a sentença, que pode, todavia, ser discutida pela via do habeas corpus.
Resolver questão →Questão #1370449 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Considere as afirmações abaixo acerca de audiências, tendo em vista a Consolidação Normativa Judicial. I - O Juiz poderá aplicar, aos que faltarem com o respeito necessário à administração da Justiça, as penas de advertência, cha…
Resolver questão →Questão #1364613 · Direito Processual Penal · 2011
Com referência aos juizados especiais cíveis e criminais, julgue ositens subsequentes. O recurso de apelação no juizado especial será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença.
Resolver questão →Questão #1364074 · Direito Constitucional · 2011
O ideal preconizado na Constituição Federal de 1988 é o de instituir um Estado Democrático de Direito, cujo ponto de equilíbrio são os direitos fundamentais, que também limitam o poder estatal. Vários de seus dispositivos indicam…
Resolver questão →Questão #1362706 · Biologia · 2011
Assinale a afirmativa correta com relação aos remédios constitucionais, com base no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1361224 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre a prisão preventiva é CORRETO afrmar:
Resolver questão →Questão #1361046 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011