Questão #1476873 · Direito Administrativo · 2007
Questões encontradas
Questão #1474734 · Redação Oficial · 2008
Julgue o item abaixo, relativo a redação de correspondência oficial. Respeita as normas de redação de documento oficial o seguinte exemplo para a parte final de um relatório: 3. A fim de que sejam evitados novos fatos dessa natur…
Resolver questão →Questão #1473295 · Direito Penal · 2008
Relativamente ao tipo objetivo, pode-se afirmar que o crime de incêndio (art. 250: Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem) é considerado:
Resolver questão →Questão #1473161 · Organização Judiciária · 2008
Julgue os itens seguintes, relativos ao Código de Divisão eOrganização Judiciária do Estado do Ceará Lei n.º 12.342/1994. Considere a seguinte situação hipotética. Um analista judiciário de comarca do estado do Ceará, 15 dias apó…
Resolver questão →Questão #1471163 · Direito Processual Penal · 2008
De acordo com a legislação especial pertinente, julgue os itens de81 a 91. A transação penal prevista na lei que dispõe acerca dos juizados especiais criminais implica suspensão do curso processual até o prazo final do acordo tra…
Resolver questão →Questão #1470972 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação aos juizados especiais criminais, analise as afirmativas a seguir: I. A lei prevê expressamente a possibilidade de que os institutos da composição dos danos civis e da transação penal sejam realizadas perante o Tribun…
Resolver questão →Questão #1466549 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto ao procedimento dos juizados especiais criminais, julgueos itens a seguir. A competência do juizado especial criminal é determinada pelo lugar onde a infração penal tenha se consumado.
Resolver questão →Questão #1466354 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Acerca do ECA, julgue os itens a seguir. A remissão, como forma de extinção ou suspensão do processo, poderá ser aplicada em qualquer fase do procedimento, antes da sentença.
Resolver questão →Questão #1463759 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre recursos e ações impugnativas, julgue os itens a seguir. Na revisão criminal, não será devida a justa indenização pelos prejuízos sofridos se o erro da condenação proceder de ato imputável ao próprio impetrante, como, por e…
Resolver questão →Questão #1463297 · Direito Processual Penal · 2008
Aponte a resposta correta.
Resolver questão →Questão #1459735 · Informática · 2008
Com base nesse relato, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1459674 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre a Lei n. 9.605/98, Lei dos Crimes Ambientais, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1458761 · Direito Penal · 2008
É certo afirmar: I. A inimputabilidade penal deve ser constatada mediante perícia, não se admitindo que seja ela presumida a partir do delito praticado pelo agente, a não ser que se considere presumida a periculosidade do inimput…
Resolver questão →Questão #1458732 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1457591 · Direito Processual Penal · 2008
José de Souza foi acusado de cometer delito com pena cominada inferior a dois anos, ocorrendo a lavratura de termo circunstanciado e remessa imediata para os Juizados Especiais. Tendo o réu comparecido e se declarado inocente, ap…
Resolver questão →Questão #1449196 · Direito Processual Penal · 2008
Julio Setembrino foi denunciado pela suposta prática do crime previsto no art. 155, § 2o , pela conduta de tentar subtrair os pertences de Agostino Natal, mediante emprego de chave falsa. O Ministério Público classifica a conduta…
Resolver questão →Questão #1449195 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1448798 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre o tema relativo aos sujeitos processuais e à assistência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1443080 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto aos juizados especiais criminais, regulados pela Lei n.º 9.099/1995 e posteriores alterações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440257 · Direito Processual Civil · 2009