Questão #1354397 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1354077 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Em denúncia perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, NÃO
Resolver questão →Questão #1349710 · Direito Constitucional · 2011
Analise:I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.II. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profiss…
Resolver questão →Questão #1346676 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
No que se refere ao conselho tutelar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345775 · Direito Civil · 2011
Um cônjuge, casado sob o regime de comunhão parcial de bens e em estado de solvência, firma contrato de fiança em favor de terceiro, sem a necessária outorga uxória. Pode(m) pedir a decretação de anulabilidade:
Resolver questão →Questão #1344462 · Odontologia · 2011
O acidente-tipo é caracterizado pelos seguintes elementos:
Resolver questão →Questão #1342402 · Direito Constitucional · 2011
A infração político-administrativa, definida em Lei, praticada pelo Presidente da República no desempenho da função que atente contra o livre exercício dos Poderes do Estado é classificada de crime
Resolver questão →Questão #1339315 · Direito Constitucional · 2011
Pode-se afirmar que as normas de eficácia limitada
Resolver questão →Questão #1335225 · Direito Constitucional · 2011
Acerca da aplicabilidade e da interpretação das normasconstitucionais, julgue os itens seguintes. As normas constitucionais de eficácia plena podem, em regra geral, ser revistas pelo poder reformador.
Resolver questão →Questão #1334881 · Direito Constitucional · 2011
No final da década de 1960, José Afonso da Silva desenvolveu uma classificação das normas constitucionais que tem sido amplamente adotada pela doutrina e pelos tribunais brasileiros. De acordo com a sua proposta, as normas consti…
Resolver questão →Questão #1330885 · Direito Constitucional · 2011
Acerca da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330690 · Direito Constitucional · 2011
No art. 196 da Constituição Federal está estabelecido que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso univ…
Resolver questão →Questão #1330437 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Com relação ao título de crédito, considerado, na doutrina, o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327066 · Economia · 2012
Considerando os planos de desenvolvimento recentemente formulados pelo governo brasileiro, julgue os itens subsequentes.O Plano Brasil Maior não contempla o apoio às micro e pequenas empresas, entidades já beneficiadas por outro …
Resolver questão →Questão #1326060 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1324391 · Raciocínio Lógico · 2012
Tendo como referência o texto acima, julgue os itens seguintes. A negação da proposição Se houver corrupção, os níveis de violência crescerão é equivalente a Se não houver corrupção, os níveis de violência não crescerão
Resolver questão →Questão #1322794 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da Constituição Federal e dos direitos e garantiasfundamentais, julgue os itens a seguir. As normas constitucionais de eficácia limitada dependem da intervenção legislativa para produzirem seus principais efeitos, ou seja,…
Resolver questão →Questão #1322757 · Direito Civil · 2012
Considerando a Lei Antidrogas (Lei n.º 11.343/2006), bem como a interpretação doutrinária dessa legislação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1320050 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da classificação da Constituição e das normasconstitucionais, julgue os itens a seguir. É de eficácia limitada a norma constitucional que estabelece ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendida…
Resolver questão →Questão #1317797 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012