Questão #1386230 · Direito Constitucional · 2010
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Questão #1381407 · Português · 2010
A respeito das ideias expressas no texto acima e de suasestruturas linguísticas, julgue os itens a seguir. No trecho referida a um corpo físico, portanto natural (L.7-8), os adjetivos físico e natural mantêm entre si uma relação …
Resolver questão →Questão #1381000 · Direito Constitucional · 2010
Considerando as disposições da CF acerca da administração públicae dos servidores públicos, julgue os próximos itens. A norma constitucional que veda a possibilidade ampla e geral de acesso dos estrangeiros a cargos, empregos e f…
Resolver questão →Questão #1379834 · Direito Constitucional · 2010
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1379040 · Direito Constitucional · 2010
Analise as seguintes normas da Constituição Federal brasileira.I. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. (art. 5.º, inciso XIII). II. São dir…
Resolver questão →Questão #1378753 · Direito Constitucional · 2010
Considerando o texto da Constituição da República e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:I. Considerando a supremacia e a força normativa da Constituição, o seu preâmbulo adquire extrema re…
Resolver questão →Questão #1377275 · Direito Constitucional · 2010
Unidade da federação edita lei vedando o cultivo, a manipulação, a importação, a industrialização e a comercialização de organismos geneticamente modificados em seu território. Perante a divisão constitucional de competências, re…
Resolver questão →Questão #1371575 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens a seguir, referentes ao Poder Judiciário e àsfunções essenciais à justiça. A CF assegura autonomia funcional, administrativa e financeira às defensorias públicas estaduais, por meio das quais o Estado cumpre o seu…
Resolver questão →Questão #1370247 · Direito Constitucional · 2010
Com relação às limitações constitucionais do poder de tributar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1370192 · Direito Constitucional · 2010
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1370100 · Direito Constitucional · 2010
As normas que o legislador constituinte regulou suficientemente os interesses relativos a determinada matéria, mas deixou margem à atuação restritiva por parte da competência discricionária do poder público, nos termos que a lei …
Resolver questão →Questão #1367161 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à supremacia da Constituição, aplicabilidade,interpretação, vigência e eficácia das normas constitucionais,julgue os itens seguintes. Os artigos que tratam da estrutura e organização do Estado são normas constitu…
Resolver questão →Questão #1366812 · Direito Constitucional · 2010
Acerca de normas constitucionais, teoria geral da constituição eanálise do princípio hierárquico das normas, julgue os itens aseguir. Normas constitucionais de aplicabilidade reduzida ou de eficácia limitada são aquelas normas qu…
Resolver questão →Questão #1363493 · Direito Constitucional · 2011
Com relação ao controle de constitucionalidade e à eficácia dasnormas constitucionais, julgue os itens subsequentes. Consideram-se normas de eficácia absoluta os preceitos constitucionais intangíveis, que são inalteráveis mesmo p…
Resolver questão →Questão #1360938 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Inexistindo, na falência, outros créditos, exceto os mencionados nas alternativas abaixo, classificam-se na seguinte ordem, sucessivamente:
Resolver questão →Questão #1360325 · Direito do Trabalho · 2011
Conforme jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho (Tribunal Pleno ou Seção de Dissídios Individuais 1 SDI 1), quanto ao contrato de trabalho e à sua remuneração, bem como às normas gerais de tutela do trabalho:
Resolver questão →Questão #1360142 · Direito Constitucional · 2011
Considera-se de eficácia limitada a norma constitucional segundo a qual
Resolver questão →Questão #1356080 · Direito Constitucional · 2011
Os remédios constitucionais são tidos por normas constitucionais de eficácia
Resolver questão →Questão #1355833 · Direito Tributário · 2011
No que se refere a capacidade, domicílio, responsabilidade e crédito tributários, julgue os itens subsequentes.Mesmo que não tenha sido regularmente constituída, determinada pessoa jurídica que atue no ramo de prestação de serviç…
Resolver questão →Questão #1354631 · Direito Constitucional · 2011