Questão #1317424 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1316989 · Direito Processual Penal · 2012
A prova, no Processo Penal, incumbirá a quem alega (CPP, art. 156). Contudo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1315201 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os seguintes itens, relativos à aplicabilidade das normas constitucionais. O dispositivo constitucional que afirma que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei é uma norma const…
Resolver questão →Questão #1314264 · Português · 2012
A respeito das ideias e das estruturas do texto acima, julgue os itenssubsequentes. O autor utiliza a frase de Nietzsche Eu sempre rio de todo mundo que não riu de si também (L.24-25) como argumento a favor da ideia de que a capa…
Resolver questão →Questão #1313103 · Direito Constitucional · 2012
Em relação a leis delegadas, julgue os próximos itens. Pode o Congresso Nacional delegar ao presidente da República competência para legislar sobre nacionalidade.
Resolver questão →Questão #1312427 · Direito Constitucional · 2012
A respeito de processo legislativo e funcionamento do Congresso Nacional, julgue os próximos itens. As leis delegadas, editadas pelo presidente da República após prévia autorização do Congresso Nacional, por meio de decreto legis…
Resolver questão →Questão #1311833 · Administração Pública · 2012
Ao receber um relatório contendo informações sobre a departamentalização do Tribunal Superior do Trabalho, nota-se de sua leitura que contém órgãos típicos de linha e de staff. Os órgãos que representam denominações típicas de li…
Resolver questão →Questão #1305382 · Direito Constitucional · 2012
A norma que consagra o princípio da inviolabilidade das comunicações telefônicas consiste em exemplo de norma constitucional definidora de direitos e garantias fundamentais que não tem aplicação imediata e que depende de lei para…
Resolver questão →Questão #1304610 · Direito Constitucional · 2012
A respeito de constituição e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.A norma constitucional que preveja a participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa configura exemplo de no…
Resolver questão →Questão #1294667 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos elementos da Constituição, à aplicabilidade e à interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294556 · Português · 2012
Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
Resolver questão →Questão #1291193 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos sociais e de nacionalidade previstos na Constituição Federal de 1988 (CF). As normas que tratam de direitos sociais são de eficácia limitada, ou seja, de aplicabilidade mediata, já…
Resolver questão →Questão #1290864 · Administração Pública · 2012
Com relação à administração pública e ao meio ambiente, julgue ospróximos itens. O presidente da República possui atribuições de chefe de Estado e de chefe de governo. Como chefe de governo, representa a República Federativa do B…
Resolver questão →Questão #1285902 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da supremacia da Constituição Federal (CF), da organizaçãopolítico-administrativa e dos elementos da CF, julgue os itens aseguir. Denominam-se elementos orgânicos da CF os elementos acerca da estrutura do Estado e do poder…
Resolver questão →Questão #1284301 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a Constituição e a aplicabilidade de suas normas, afirma-se: I. Se uma lei fere o processo legislativo previsto na Constituição sob a qual foi editada e, até o advento da nova Constituição, não fora objeto de controle de co…
Resolver questão →Questão #1283664 · Direito Constitucional · 2012
Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República,
Resolver questão →Questão #1283237 · Direito Civil · 2012
Com base nas disposições do Código Civil vigente assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1279931 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens a seguir, relativos às normas constitucionais. De acordo com a classificação de José Afonso da Silva, as normas constitucionais podem ser classificadas, quanto à eficácia e à aplicabilidade, em normas de eficácia …
Resolver questão →Questão #1274390 · Direito Constitucional · 2013
No que diz respeito à eficácia das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274081 · Direito Constitucional · 2013