Questão #1442686 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1437360 · Direito Constitucional · 2009
A determinação de que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, consubstancia norma constitucional de eficácia
Resolver questão →Questão #1435379 · Direito Administrativo · 2009
Não se inclui na competência do Tribunal de Contas da União, determinada pela Constituição Federal, enquanto órgão auxiliar do Congresso Nacional na realização do controle externo da administração pública federal:
Resolver questão →Questão #1431940 · Agronomia · 2009
O uso de fertilizantes tem proporcionado aumentos substanciaisde produtividade e da qualidade dos frutos e grãos produzidos naagricultura. Acerca da classificação dos fertilizantes, julgue ositens subsequentes. Os fertilizantes f…
Resolver questão →Questão #1428649 · Direito Constitucional · 2009
Quanto aos direitos individuais previstos no artigo 5°. da Constituição Federal, pode-se destacar que: I - Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.II - Ninguém será processado nem sentenciado…
Resolver questão →Questão #1428523 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente ao Banco Central do Brasil e à compreensão do Supremo Tribunal Federal sobre os assuntos próprios aos poderes de fiscalização da autoridade monetária brasileira,
Resolver questão →Questão #1422658 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente ao exercício de atividade econômica, a Constituição da República
Resolver questão →Questão #1422490 · Engenharia Civil · 2009
Acerca de pavimentação urbana, julgue os próximos itens. O concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), o mais nobre dos revestimentos flexíveis, consiste na mistura íntima de betume devidamente dosado, de agregados satisfazendo …
Resolver questão →Questão #1420481 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos sentidos, dos elementos e das classificações atribuídos pela doutrina às constituições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420209 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens que se seguem, relativos às funções essenciais àjustiça. Compete privativamente ao MP promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de intere…
Resolver questão →Questão #1417355 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do processo legislativo e da competência do TCU, julgueo item abaixo. Compete ao TCU examinar, previamente, a validade de contratos administrativos celebrados pelo poder público.
Resolver questão →Questão #1415589 · História do Brasil · 2009
A república do Acre, proclamada em 14 de julho de 1899, resultou
Resolver questão →Questão #1412713 · Direito Constitucional · 2010
A respeito das normas constitucionais programáticas, julgue o seguinte item. De acordo com entendimento do STF, configura exemplo de norma constitucional programática o preceito constitucional segundo o qual a política agrícola d…
Resolver questão →Questão #1412544 · Direito Constitucional · 2010
São direitos fundamentais classificados como de segunda geração
Resolver questão →Questão #1411749 · Direito Administrativo · 2010
Oato de improbidade administrativa, em si mesmo:
Resolver questão →Questão #1410439 · Direito Administrativo · 2010
Determinada atividade, quando caracterizada como serviço público,
Resolver questão →Questão #1409199 · Direito Constitucional · 2010
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1407243 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca de noções de direito constitucional.Nesse sentido, considere que a sigla CF se refere à ConstituiçãoFederal de 1988. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) entende que as normas consti…
Resolver questão →Questão #1393076 · Direito Administrativo · 2010
Quanto ao controle da administração pública, julgue o item seguinte. O controle exercido pelo Poder Legislativo sobre os atos praticados pela administração pública limita-se às hipóteses previstas na CF, bem como nas modalidades …
Resolver questão →Questão #1386977 · Medicina · 2010