Questão #1487566 · Direito Eleitoral · 2007
Questões encontradas
Questão #1486938 · Legislação Estadual · 2007
Assinale a alternativa CORRETA a respeito do regime disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário normatizado pela Lei Complementar n. 59.
Resolver questão →Questão #1486937 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito do cumprimento de sentença, de acordo com Humberto Theodoro Jr., em sua obra Curso de Direito Processual Civil, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1474922 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos institutos do direito adquirido, da coisa julgadae do ato jurídico perfeito, julgue os itens a seguir, de acordo como entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal(STF). As normas que alteram padrão mone…
Resolver questão →Questão #1474126 · Direito Constitucional · 2008
Tendo por base a interpretação constitucional construída soba influência da doutrina e da jurisprudência nacionalacerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgueos itens seguintes. O inciso LXXVI e suas alíneas configu…
Resolver questão →Questão #1474026 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens a seguir, que tratam das competências do STF edo STJ. Não é possível interpor recurso especial contra acórdão proferido em julgamento de mandado de segurança que ataca ato praticado por governador de estado, devid…
Resolver questão →Questão #1466564 · Direito Constitucional · 2008
Tendo por base a interpretação constitucional construída soba influência da doutrina e da jurisprudência nacionalacerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgueos itens seguintes. O inciso XXX, que prevê o direito de …
Resolver questão →Questão #1466327 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens a seguir, que tratam das competências do STF edo STJ. As decisões em última instância proferidas por tribunais de justiça, tribunais regionais eleitorais e TRFs poderão ser objeto de recurso especial.
Resolver questão →Questão #1465269 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com o entendimento jurisprudencial do STF em relação ao controle difuso de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463708 · Direito Administrativo · 2008
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Civis da União,instituído pela Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subseqüentes. Considere a seguinte situação hipotética. Um servidor público foi punido, em maio de 1999, com suspensão …
Resolver questão →Questão #1462605 · Direito Constitucional · 2008
No que se refere à administração pública, julgue os itenssubseqüentes. A regra constitucional que determina o limite máximo de remuneração e subsídio na administração pública não é auto-aplicável.
Resolver questão →Questão #1461512 · Direito Constitucional · 2008
Em 30/3/2000, o Poder Executivo federal editou amedida provisória n.º 1.963-17/2000, posteriormente editada sobo n.º 2.170-36/2001, cuja vigência, nos moldes do art. 2.º daEmenda Constitucional n.º 32/01, foi prorrogada até que m…
Resolver questão →Questão #1460185 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens a seguir, relativos à natureza jurídica, àclassificação e aos elementos da Constituição. Os elementos orgânicos que compõem a Constituição dizem respeito às normas que regulam a estrutura do Estado e do poder, fix…
Resolver questão →Questão #1456865 · Direito Administrativo · 2008
Um prefeito, tendo realizado contratação direta de um publicitário para a realização dos serviços de publicidade institucional da prefeitura, justificou o seu ato sob o argumento de que, por se tratar de serviço técnico de notóri…
Resolver questão →Questão #1453099 · Direito Tributário · 2008
Com relação ao processo administrativo tributário estadual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1450130 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do conceito, do objeto e dos elementos das constituições,julgue os itens seguintes. Os direitos e garantias fundamentais são considerados elementos limitativos das constituições.
Resolver questão →Questão #1448813 · Informática · 2008
Considerando a figura acima, que ilustra uma janela do BrOffice,julgue os itens subseqüentes. Ao se clicar o botão , a calculadora padrão do BrOffice é acionada.
Resolver questão →Questão #1447655 · Direito Internacional Público · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1446150 · Arquitetura · 2009
O estágio mais longo do planejamento de atividades de uma obra, situado entre o evento inicial e final da rede, no qual o cumprimento de todas as atividades é efetivado, ressaltando-se que todos os eventos têm folgas nulas, denom…
Resolver questão →Questão #1443907 · Administração Financeira e Orçamentária · 2009