Questão #14104392010

Direito Administrativo — classificação das normas constitucionais

Determinada atividade, quando caracterizada como serviço público,

A deve, obrigatoriamente, ser prestada pelo Estado, não sendo passível de exploração pelo particular. B constitui obrigação do Estado, que pode prestá-la diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão. C deve ser prestada exclusivamente pelo Estado, quando possuir natureza essencial, podendo ser delegada ao particular apenas quando sujeita ao regime de direito privado. D é passível de exploração pelo particular, independentemente de autorização do Estado, observada a regulação setorial pertinente. E somente pode ser explorada pelo particular, sob o regime de concessão ou permissão, mediante autorização legal específica.

Direito Administrativo — classificação das normas constitucionais

Uma questão respondida. E as próximas?