Questão #1495313 · Direito Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1493670 · Direito Processual Penal · 2006
O Habeas Corpus pode ser impetrado
Resolver questão →Questão #1493304 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre prova em matéria processual penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1492255 · Administração Financeira e Orçamentária · 2006
Quando um órgão público conclui uma licitação para uma obra ou compra, ele 'empenha' a parte do orçamento correspondente para o pagamento do serviço ou mercadoria. Quando concluída a obra ou serviço ou entregue a mercadoria, o em…
Resolver questão →Questão #1487545 · Direito Processual Penal · 2007
A prisão temporária
Resolver questão →Questão #1487481 · Direito Penal · 2007
O reingresso no território nacional de estrangeiro expulso do País, sem autorização de autoridade competente e sem que tenha sido revogada a expulsão
Resolver questão →Questão #1486898 · Português · 2007
As discussões sobre a liberdade assentam necessariamente e em princípio na negação de suas próprias bases possibilitadoras.Considerado o contexto, a frase acima está corretamente entendida em:
Resolver questão →Questão #1484285 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca do habeas corpus, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1484240 · Direito Processual Penal · 2007
Compete ao Superior Tribunal de Justiça, dentre outras atribuições, processar e julgar os habeas corpus quando o coator for
Resolver questão →Questão #1483233 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a opção correta acerca do habeas corpus.
Resolver questão →Questão #1482934 · Direito Administrativo · 2007
Em termos de concessão de serviços públicos, analise as afirmativas a seguir: I - Pode ser realizada com dispensa ou inexigibilidade de licitação. II - É a delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviço…
Resolver questão →Questão #1480788 · Direito Processual Penal · 2007
Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir. Com relação ao habeas corpus é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1478282 · Direito Tributário · 2007
Considere as seguintes hipóteses: I. A transmissão, a qualquer título, do domínio útil de bens imóveis por natureza, como definidos na lei civil. II. A transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, inclusive os…
Resolver questão →Questão #1477458 · Direito Constitucional · 2007
Sobre as limitações constitucionais do poder de tributar, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1475540 · Direito Processual Penal · 2008
A ordem de habeas corpus deve ser concedida:
Resolver questão →Questão #1474053 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os seguintes itens, que versam acerca de habeas corpus edas relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. O STJ entende possível o recebimento de habeas corpus como substitutivo de revisão criminal, quando a ilegalid…
Resolver questão →Questão #1462270 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os seguinte itens, relativos ao processo dos crimes deresponsabilidade dos funcionários públicos e ao habeas corpus. No caso de habeas corpus repressivo, se o juiz verificar, antes do julgamento do pedido de liminar, que a…
Resolver questão →Questão #1460978 · Direito Civil · 2008
No que concerne a fatos, atos e negócios jurídicos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1460913 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os itens a seguir: I. O erro de execução, em crimes previstos na Lei 11.340/2006, não é aplicável para fins de fixação de competência.II. Diante da conexão probatória, impõe-se a reunião de feitos, ainda que se encontrem e…
Resolver questão →Questão #1460368 · Direito Processual Penal · 2008