Questão #14807882007

Direito Processual Penal — habeas corpus

Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir. Com relação ao habeas corpus é correto afirmar que

A a concessão de habeas corpus porá, em qualquer hipótese, termo ao processo, em razão da cessação da coação considerada ilegal. B a competência do juiz cessará sempre que a violência ou coação provier de autoridade judiciária de igual ou superior jurisdição. C a coação não será considerada ilegal quando houver cessado o motivo que a autorizou. D compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer, originariamente, do pedido de habeas corpus quando a coação for atribuída a Governador. E o Ministério Público não possui legitimidade para impetrar habeas corpus em crime de Ação Penal Privada.

Direito Processual Penal — habeas corpus

Uma questão respondida. E as próximas?