Questão #14933042006

Direito Processual Penal — habeas corpus

Sobre prova em matéria processual penal, assinale a alternativa correta.

A A prova ilícita pode servir de fundamento para a absolvição, embora o art. 5º da Constituição Federal estabeleça serem inadmissíveis no processo as provas obtidas por meios ilícitos. B A testemunha contraditada não prestará compromisso, salvo os proibidos de depor, os parentes, os doentes, os deficientes mentais e os menores de 14 anos. C A testemunha que vive em união estável com o réu não poderá alegar este fato para esquivar-se de depor. D Caberá acareação de acusado com testemunhas e de testemunhas com perito do juízo, além das outras hipóteses previstas pelo Código de Processo Penal. E O valor da confissão, quando feita perante a autoridade policial e na presença de advogado, tem valor probatório pleno, sendo vedada a retratação posterior por parte do confesso.

Direito Processual Penal — habeas corpus

Uma questão respondida. E as próximas?