Questão #1458155 · Direito Ambiental · 2008
Questões encontradas
Questão #1458088 · Direito Penal · 2008
Assinale a opção correta no que se refere aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Resolver questão →Questão #1457435 · Direito Penal · 2008
Com base na parte geral do direito penal, julgue os itens abaixo. Considere a seguinte situação hipotética. Durante processo movido contra Vitor por tentativa de homicídio, o MP requereu a instauração de incidente de insanidade m…
Resolver questão →Questão #1455027 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca de jurisdição e competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449352 · Direito Processual Penal · 2008
No que tange a habeas corpus, jurisdição e competência, julgue os itensa seguir. Na apreciação do habeas corpus, o órgão jurisdicional não está vinculado à causa de pedir e ao pedido, podendo, assim, ser a ordem concedida, em sen…
Resolver questão →Questão #1443705 · Direito Processual Penal · 2009
Em razão da prática de ato infracional análogo ao crimede furto, um juiz concedeu a um adolescente a remissão,aplicando-lhe, ainda, a medida de prestação de serviços àcomunidade pelo prazo de dois meses. O MP, que tomou ciênciada…
Resolver questão →Questão #1443654 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta quanto às prerrogativas do acusado no processo penal.
Resolver questão →Questão #1432512 · Português · 2009
Leia com muita atenção o texto jurídico abaixo para responder às questões abaixo: A decisão da juíza foi:
Resolver questão →Questão #1431608 · Direito Civil · 2009
A respeito da boa-fé, julgue os itens a seguir. I A boa-fé objetiva recomenda a verificação da vontade aparente das partes em um contrato. II Não é possível que uma pessoa aja com boa-fé subjetiva, desprovida de boa-fé objetiva. …
Resolver questão →Questão #1428993 · Direito Civil · 2009
Raul, menor de 18 anos, foi emancipado por seus pais, uma vez que iria residir em outra cidade para estudar em escola técnica, na qual teria renda própria, ainda que insuficiente para todas as suas necessidades. Em momento subseq…
Resolver questão →Questão #1424302 · Direito Administrativo · 2009
Sobre a Licitação, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1422840 · Direito Processual Penal · 2009
A pedido do MP do Estado da Bahia, foi determinada pelo juízo da 1.ª vara criminal da justiça estadual da capital baiana a quebra do sigilo telefônico de diversos suspeitos da prática de crimes contra a administração pública. Dia…
Resolver questão →Questão #1422722 · Direito Processual Penal · 2009
Segundo entendimento do STF, a ação do habeas corpus
Resolver questão →Questão #1421094 · Direito Penal · 2009
As leis têm, em regra, efeitos para o futuro. Considerando que as leis penais seguem o princípio de que não há crime sem lei anterior que o defna, nem pena sem prévia cominação legal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420619 · Português · 2009
Considerando as flexões verbais nos enunciados e considerando a formalidade da língua, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1414420 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as situações abaixo.I. Ordem de prisão determinada pelo Ministério Público, fora das hipóteses de flagrante.II. Proibição de frequentar determinados lugares como condição imposta na concessão da suspensão condicional da…
Resolver questão →Questão #1404772 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos a habeas corpus, inquéritopolicial e ação penal. Compete, originariamente, ao STF o julgamento de habeas corpus contra decisão de turma recursal de juizados especiais criminais.
Resolver questão →Questão #1401006 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito do habeas corpus, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1399933 · Direito Eleitoral · 2010
No que concerne às finanças e à contabilidade dos partidos políticos, quanto à prestação de contas, é certo que:
Resolver questão →Questão #1398343 · Português · 2010