Questão #1448954 · Direito Tributário · 2008
Questões encontradas
Questão #1448212 · Direito Constitucional · 2008
O governador de determinado estado da Federaçãoeditou medida provisória e a enviou à assembléia legislativa paradiscussão e eventual transformação em lei. A medida provisóriaconcedia aumento aos servidores do Poder Executivo e cr…
Resolver questão →Questão #1447635 · Direito Constitucional · 2009
É INCORRETO asseverar, em tema de processo legislativo, que:
Resolver questão →Questão #1447364 · Direito Constitucional · 2009
O Presidente da República edita medida provisória instituindo um novo Código de Defesa do Consumidor. Após 75 (setenta e cinco) dias de tramitação na Câmara dos Deputados, aprova-se o respectivo projeto de conversão, que, remetid…
Resolver questão →Questão #1446933 · Enfermagem · 2009
As patologias relacionadas ao trabalho para as quais o nexo causal é claramente estabelecido com a profissão são denominadas doenças ocupacionais. Cabe ao enfer- meiro do trabalho zelar pela saúde do trabalhador, uma vez que está…
Resolver questão →Questão #1445492 · Direito Tributário · 2009
O Poder Executivo de uma unidade da federação resolveu atualizar, aplicando índice oficial de correção monetária, pauta de valores imobiliários, aprovada no ano anterior pela casa legislativa, e cobrar o novo valor do IPTU dos co…
Resolver questão →Questão #1443903 · Direito Constitucional · 2009
A respeito das normas constitucionais, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1442032 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Na administração da sociedade limitada é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1437664 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com a Lei n o 8.429/92, dentre os atos que constituem improbidade administrativa que causa lesão ao erário NÃO se inclui:
Resolver questão →Questão #1437358 · Direito Constitucional · 2009
Deputado Federal, integrante da Comissão de Transportes da Câmara, é submetido a processo administrativo sob a acusação de haver praticado ato incompatível com o decoro parlamentar, ao residir em apartamento custeado por entidade…
Resolver questão →Questão #1436821 · Agronomia · 2009
O uso discriminado de defensivos agrícolas se faz necessário emtodo sistema produtivo. Acerca do uso correto de agrotóxicos,julgue os itens a seguir. O defensivo agrícola deve ser dissolvido em água com pH ajustado para cada tipo…
Resolver questão →Questão #1435609 · Direito Civil · 2009
Caio, condômino do Edifício B e C, situado em Belém/PA, pretende impugnar despesas que, no seu sentir, não estariam adequadas ao padrão do imóvel que ocupa. No dia designado para a assembléia geral de condôminos, comparece regula…
Resolver questão →Questão #1435433 · Direito Constitucional · 2009
Na hipótese de o Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região elaborar ou alterar o respectivo Regimento Interno, estará desempenhando uma função
Resolver questão →Questão #1431520 · Direito Constitucional · 2009
Nascida na ambiência político-jurídica da América Latina doséculo XIX, a possibilidade de concessão de asilo político écomumente acolhida como garantia facultada pelo EstadoDemocrático de Direito. Acerca dessa garantia no ordenam…
Resolver questão →Questão #1431402 · Direito Administrativo · 2009
Sobre o impedimento e suspeição para atuar no processo administrativo, nos termos da Lei no 9.784/99, considere:I. É impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que esteja litigando judicial ou administr…
Resolver questão →Questão #1430791 · Direito Constitucional · 2009
Ainda sobre direitos fundamentais, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I. O princípio da legalidade significa dizer que ninguém será obrigado a fazer, ou deixar de fazer algo, senão em virtude de lei. II. Seg…
Resolver questão →Questão #1429816 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito do aviso prévio, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1429360 · Direito Constitucional · 2009
Uma Constituição pode ser calcada nos mecanismos de proteção aos direitos e às garantias fundamentais e na estruturação do Estado. No que toca à organização dos poderes, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1427398 · Direito Constitucional · 2009
No constitucionalismo moderno e seus ciclos, nos séculos XVIII, XIX e XX,
Resolver questão →Questão #1426199 · Direito Civil · 2009