Questão #110579 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #110577 · Direito Geral
Julgue as seguintes proposiçôes e assinale apenas a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #110576 · Direito Geral
Têm personalidade jurídica privada
Resolver questão →Questão #110575 · Direito Geral
"A" E "B" SÃO CONDENADOS A 6 ANOS DE RECLUSÃO, PELO CRIME DE PECULATO. "A" FORMULA APELAÇÃO QUE, PROVIDA, SANCIONA-O NO GRAU MÍNIMO. "B" ATUOU COMO PARTÍCIPE NO EVENTO, EMBORA CONTASSE COM 22 ANOS DE IDADE E "A", 19, MAS "B" NÃO …
Resolver questão →Questão #110574 · Direito Geral
A Lei nº 9.099/95 prevê a possibilidade da suspensão condicional do processo para os crimes em que:
Resolver questão →Questão #110573 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #110572 · Direito Geral
Das alternativas abaixo é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #110571 · Direito Geral
A que ramo da ciência jurídica pertence o Direito Administrativo?
Resolver questão →Questão #110570 · Direito Geral
Se o juiz mantiver o valor dado à causa, mesmo impugnado por qualquer das partes, a referida decisão poderá ser imediatamente atacada por meio de:
Resolver questão →Questão #110568 · Direito Geral
Com relação à competência constitucional da Justiça do trabalho, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #110567 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #110565 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #110564 · Direito Geral
No que pertine aos princípios constitucionais tributários, é certo que
Resolver questão →Questão #110563 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #110559 · Direito Geral
São de eficácia plena e de aplicabilidade imediata as normas constitucionais:
Resolver questão →Questão #110557 · Direito Geral
Tratando-se dos servidores públicos estaduais civis, e observando as disposiçôes da Lei nº 1.102/90, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #110555 · Direito Geral
"A" e "B", após namorarem durante cinco meses, resolvem contrair casamento, fazendo-o perante autoridade competente. Passados seis meses da cerimônia, "A" começa a apresentar um desvio de comportamento, revelando-se portador de e…
Resolver questão →Questão #110553 · Direito Geral
Não depende de lei:
Resolver questão →Questão #110552 · Direito Geral
A doutrina distingue como características jurídicas da fiança convencional:
Resolver questão →Questão #110551 · Direito Geral