Questão #110605 · Direito Geral
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Questão #110603 · Direito Geral
A ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal pode ser proposta pelo Presidente da República, pela Mesa do Senado Federal, pela Mesa da Câmara dos Deputados ou pelo Procurador-Geral da República, e a …
Resolver questão →Questão #110602 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #110600 · Direito Geral
Acerca das regras que tratam do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #110599 · Direito Geral
Conforme o artigo 19 do Código Penal, nos crimes qualificados pelo resultado podem estar presentes:
Resolver questão →Questão #110598 · Direito Geral
No que tange à invalidação dos atos administrativos, é correto afirmar que o Poder Judiciário
Resolver questão →Questão #110596 · Direito Geral
Assinale a alternativa que corresponde a uma grave transgressão ética.
Resolver questão →Questão #110595 · Direito Geral
A CHAMADA POSIÇÃO DOMINANTE NO MERCADO DE BENS E SERVIÇOS:
Resolver questão →Questão #110594 · Direito Geral
É certa a afirmação de que os descendentes do herdeiro excluído por indignidade:
Resolver questão →Questão #110593 · Direito Geral
As empresas que pleitearem autorização para pesquisa ou lavra, ou que forem titulares de direitos minerários de pesquisa ou lavra, ficam obrigadas a arquivar no DNPM (Departmento Nacional de Produção Mineral), mediante protocolo,…
Resolver questão →Questão #110592 · Direito Geral
Assinale a alternativa na qual figuram objetivos da República Federativa do Brasil, considerados como fundamentais pelo texto constitucional.
Resolver questão →Questão #110591 · Direito Geral
O contrato de trabalho não pode ser modificado, salvo se:
Resolver questão →Questão #110589 · Direito Geral
A propósito dos Municípios, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #110587 · Direito Geral
Tiago é condenado a dois anos de detenção, sendo-lhe concedida a suspensão condicional de execução da pena por prazo igual ao da condenação. No curso do período de prova, Tiago é definitivamente condenado por outro crime doloso, …
Resolver questão →Questão #110586 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #110584 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #110583 · Direito Geral
Em relação à representação do ofendido, nos crimes de ação penal pública condicionada,
Resolver questão →Questão #110582 · Direito Geral
Verifique as proprosiçôes abaixo e assinale a alternativa correta:I - E vedado ao Banco Central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional.II - As disponibilidades de caixa da União e do Distrito Federal s…
Resolver questão →Questão #110581 · Direito Geral
São institutos da Parte Especial do Código Penal, exceto:
Resolver questão →Questão #110580 · Direito Geral