Questão #110550 · Direito Geral
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Questão #110549 · Direito Geral
Em relação à democracia representativa:I. A democracia representativa admite fórmulas de participação popular direta no exercício do Poder.II. A representação corporativa é incompatível com a democracia representativa.III. A demo…
Resolver questão →Questão #110548 · Direito Geral
A aquisição da propriedade dos imóveis que integram a herança pelos herdeiros legítimos se dá:
Resolver questão →Questão #110547 · Direito Geral
Marque a alternativa que contenha apenas recursos específicos do Processo do Trabalho.
Resolver questão →Questão #110545 · Direito Geral
Um contrato de trabalho celebrado no exterior entre estrangeiros terá validade em nosso país quando :
Resolver questão →Questão #110544 · Direito Geral
Tratando-se de Prisão em Flagrante, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #110541 · Direito Geral
Nas açôes civis públicas, o Ministério Público do Trabalho funcionará:
Resolver questão →Questão #110540 · Direito Geral
Tarcísio logra em pleito de "habeas corpus" anular a sentença por vício na fixação da pena:
Resolver questão →Questão #110538 · Direito Geral
Nos chamados crimes preterdolosos, ocorre:
Resolver questão →Questão #110536 · Direito Geral
A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, o adicional de horas extras passou a ser de, pelo menos:
Resolver questão →Questão #110535 · Direito Geral
EM MATÉRIA DE POSSE, É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #110534 · Direito Geral
O recurso adesivo:
Resolver questão →Questão #110532 · Direito Geral
Assinale, no rol das alternativas que se seguem, a que contém enunciado não compatível com o direito positivo que disciplina o mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #110530 · Direito Geral
Assinale a opção falsa:
Resolver questão →Questão #110529 · Direito Geral
Desejando efetuar uma "joint venture" com uma sociedade brasileira, um investidor estrangeiro remeteu US$ 1.000,000,00 àquela por meio do seu banco, o qual, no Brasil, efetuou a venda da moeda estrangeira, trocando-a por reais. A…
Resolver questão →Questão #110528 · Direito Geral
Os administradores de uma sociedade anônima
Resolver questão →Questão #110527 · Direito Geral
Caius, menor impúbere (11 anos), foi adotado, em 1991, por Petrucius (falecido em 1994). Em 1997, Carlitus, genitor de Petrucius, falece deixando bens. Considerando-se a legislação aplicável ao caso concreto podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #110526 · Direito Geral
Quando o autor pede a falsidade documental a ação é:
Resolver questão →Questão #110525 · Direito Geral
O não comparecimento do reclamante na audiência inicial implica em:
Resolver questão →Questão #110522 · Direito Geral