Questão #90449 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #90447 · Direito Geral
O caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil (CF), esta incluindo até a Emenda Constitucional nº 56, de 20-12-2007, determina que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União,…
Resolver questão →Questão #90445 · Direito Geral
É CORRETO afirmar sobre a responsabilização política do Presidente da República:
Resolver questão →Questão #90443 · Direito Geral
João, no mesmo processo, foi condenado por um crime, a 3 anos de reclusão e absolvido quanto a outro crime. O MP apelou quanto à parte da decisão que absolveu o réu. Contudo, o Tribunal entendendo que a pena de 3 anos foi aplicad…
Resolver questão →Questão #90441 · Direito Geral
De conformidade com a lei trabalhista, os depoimentos das testemunhas serão resumidos por ocasião da audiência, pelo:
Resolver questão →Questão #90439 · Direito Geral
Quanto ao indeferimento da petição inicial, é certo dizer que;(I) Todas as causas de indeferimento podem ser conhecidas de ofício;(II) As irregularidades da petição inicial, passíveis de correção, somente poderão ser corrigidas a…
Resolver questão →Questão #90438 · Direito Geral
São pressupostos para a impetração de mandado de injunção:
Resolver questão →Questão #90436 · Direito Geral
A cominação da pena pela forma tentada
Resolver questão →Questão #90434 · Direito Geral
A falta de acordo das partes, ou provimento judicial a respeito do lugar do pagamento da dívida alimentar, tem-se que:
Resolver questão →Questão #90433 · Direito Geral
A pessoa obrigada, por dois ou mais débitos da mesma natureza, a um só credor, tem o direito de indicar a qual deles oferece pagamento, se todos forem líquidos e vencidos. Essa forma de extinção das obrigaçôes é conhecida por:
Resolver questão →Questão #90432 · Direito Geral
Quais as modalidades de licitação contempladas na atual sistemática legislativa vigente:
Resolver questão →Questão #90425 · Direito Geral
Assinale o incorreto.
Resolver questão →Questão #90423 · Direito Geral
Quanto ao uso dos pronomes de tratamento, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #90421 · Direito Geral
É vedado aos Sindicatos:
Resolver questão →Questão #90420 · Direito Geral
A exigência, imposta por lei municipal, de recuo de determinado número de metros na construção a ser levantada em terreno urbano, constitui
Resolver questão →Questão #90419 · Direito Geral
É CORRETO afirmar, quanto às provas, que:
Resolver questão →Questão #90418 · Direito Geral
Quanto à tramitação de projetos de lei, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #90417 · Direito Geral
A decretação da falência de contribuinte que possui débitos inscritos na dívida ativa fiscal induz
Resolver questão →Questão #90416 · Direito Geral
A medida correicional é meio pelo qual a parte prejudicada pode se defender de :
Resolver questão →Questão #90415 · Direito Geral