Questão #90425

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale o incorreto.

A Praticará o crime de concussão o funcionário público que exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, fora da função, mas em razão dela, vantagem indevida; B Para efeitos penais, não se equipara a funcionário público quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública; C Praticará o crime de condescendência criminosa o funcionário público que, por indulgência, deixar de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo; D Praticará o crime de prevaricação, ocupante de cargo em comissão de sociedade de economia mista, que retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Direito Geral — Direito em Geral

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