Questão #90487 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #90482 · Direito Geral
Em relação às licitaçôes para concessôes de serviço público, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #90481 · Direito Geral
O recurso de agravo:
Resolver questão →Questão #90480 · Direito Geral
A Resolução do CONARQ nº 7 é de:
Resolver questão →Questão #90479 · Direito Geral
No procedimento de apuração de ato infracional atribuído ao adolescente, é facultado ao representante do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #90478 · Direito Geral
O empregado tem direito a receber cumulativamente os adicionais de insalubridade e de periculosidade, quando trabalhar em ambiente insalubre e também perigoso PORQUEos adicionais de insalubridade e de periculosidade integram o pa…
Resolver questão →Questão #90477 · Direito Geral
Dentre os crimes contra o patrimônio, não admite a suspensão condicional do processo, em quaisquer de suas formas, o delito de
Resolver questão →Questão #90475 · Direito Geral
O réu pode recorrer da pronúncia sem se recolher à prisão?
Resolver questão →Questão #90473 · Direito Geral
Em relação às açôes cautelares, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #90471 · Direito Geral
Assinale a única resposta correta:O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, em virtude de casamento:
Resolver questão →Questão #90469 · Direito Geral
Inconformado com decisão proferida por juiz de primeira instância que rejeitou alegação de ilegitimidade de agir, o réu interpôs agravo de instrumento, o qual foi provido pelo Tribunal de Justiça do Estado, vencido o terceiro jul…
Resolver questão →Questão #90464 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #90463 · Direito Geral
Sobre o instituto da licitação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #90462 · Direito Geral
Quanto à aplicabilidade das normas de um novo texto constitucional promulgado, pode-se dizer que uma norma tem eficácia
Resolver questão →Questão #90460 · Direito Geral
Não constitui justa causa motivadora da dispensa do empregado:
Resolver questão →Questão #90458 · Direito Geral
NÃO são valores mobiliários sujeitos ao regime da Lei 6.385/76 e ao poder da CVM - Comissão de Valores Mobiliários:
Resolver questão →Questão #90456 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. A, residente e domiciliado na cidade de Custódia, ao retornar para casa, presenciou um homicídio ocorrido em Caruaru onde prestou depoimento na delegacia local. Arrolado pelo representante do Minis…
Resolver questão →Questão #90454 · Direito Geral
No processo comum, após a realização do interrogatório, nos três dias subsequentes que medida poderá tomar o réu ou seu defensor?
Resolver questão →Questão #90452 · Direito Geral
Quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração, a competência será determinada
Resolver questão →Questão #90451 · Direito Geral