Questão #90414 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #90407 · Direito Geral
É falso afirmar que o regime jurídico dos contratos administrativos confere à administração, em relação a estes contratos, a prerrogativa de:
Resolver questão →Questão #90406 · Direito Geral
Com relação ao Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #90405 · Direito Geral
A decisão que decreta a prisão preventiva do acusado é considerada
Resolver questão →Questão #90404 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #90403 · Direito Geral
Arrendamento mercantil
Resolver questão →Questão #90402 · Direito Geral
À luz do artigo 111 do CNT, regra que manda interpretar-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre a outorga de insenção e outros benefícios, essa interpretação tende a operar:
Resolver questão →Questão #90399 · Direito Geral
A utilização de bem público por particular quando visa à exploração de frutos ou prestação de serviços é denominada:
Resolver questão →Questão #90397 · Direito Geral
Qual destes princípios não é predominante na jurisprudência?
Resolver questão →Questão #90395 · Direito Geral
Para concepção positiva do Direito Penal, "mulher honesta" é:
Resolver questão →Questão #90391 · Direito Geral
A Lei 10.861 de 2004, Art. 4º especifica que a avaliação dos cursos de graduação tem por objetivo identificar as condiçôes de ensino oferecidas aos estudantes, em especial as relativas à/às/ao:
Resolver questão →Questão #90390 · Direito Geral
Analise as afirmativas abaixo:I. Denomina-se coisa julgada formal a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.II. A sentença, que julgar total ou parcialmente a…
Resolver questão →Questão #90389 · Direito Geral
Assinale a opção correta.Determinada emissora de televisão está transmitindo, no horário recomendado para o público infanto-juvenil, programa artístico classificado como impróprio para menores de dezoito anos. Constatada a transm…
Resolver questão →Questão #90388 · Direito Geral
O Delegado de Polícia Civil de Carreira do Décimo Distrito Policial recebeu preso em flagrante Marcos Sousa porque o mesmo, munido de faca-peixeira, na Praça da Sé, excidou Raimundo Nonato, seu antigo desafeto. Quando da feitura …
Resolver questão →Questão #90387 · Direito Geral
EM TEMA DA LEI TEMPORÁRIA:
Resolver questão →Questão #90386 · Direito Geral
A suspensão do contrato de trabalho pressupôe:
Resolver questão →Questão #90384 · Direito Geral
No processo civil, o juiz dará curador especial a todos os réus revéisPORQUEno processo judicial, aos litigantes são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.
Resolver questão →Questão #90382 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #90380 · Direito Geral
O prazo para a contestação do réu citado por edital começa a fluir:
Resolver questão →Questão #90378 · Direito Geral