Questão #93397 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #93395 · Direito Geral
Denunciação à lide. Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #93393 · Direito Geral
Relativamente aos princípios constitucionais do processo civil, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #93392 · Direito Geral
Considere os seguintes enunciados:I - o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo assim definido tanto na Constituição Federal quanto na Estadual;II - tratando-se de investidura em cargo comissionado dec…
Resolver questão →Questão #93391 · Direito Geral
Conforme comando expresso da CLT, no caso de falta do professor ao serviço: (assinale a correta)
Resolver questão →Questão #93390 · Direito Geral
No campo do Direito Administrativo, ainda quanto à parte relativa à invalidação dos atos administrativos, tem-se entendido o seguinte (assinalar a alternativa correta):
Resolver questão →Questão #93383 · Direito Geral
Acerca de alguns aspectos relacionados à citação e à intimação no processo penal, analise as afirmativas a seguir.1) O Código de Processo Penal atualmente prevê a possibilidade de citação por hora certa quando o réu se oculta par…
Resolver questão →Questão #93382 · Direito Geral
Analise as afirmativas abaixo sobre açôes civis coletivas:I) a sentença faz coisa julgada erga omnes, quando a ação veicula direitos difusos, exceto se o pedido for julgado improcedente por insuficiência de provas;II) a sentença …
Resolver questão →Questão #93381 · Direito Geral
33. O artigo 150 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, estabelece que, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito federal e aos Municípios, instit…
Resolver questão →Questão #93380 · Direito Geral
Tratando-se de licitação, assinale a afirmativa falsa.
Resolver questão →Questão #93379 · Direito Geral
ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA. PARA J. J. GOMES CANOTILHO, A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL POSSUI COMO PRINCÍPIO, ENTRE OUTROS:
Resolver questão →Questão #93378 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #93377 · Direito Geral
Com referência ao concurso público:
Resolver questão →Questão #93376 · Direito Geral
Considerando-se os direitos e garantias fundamentais previstos na atual Constituição Federal e as proposiçôes abaixo, assinale a alternativa correta:I - Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público…
Resolver questão →Questão #93375 · Direito Geral
"Conjunto de normas estruturais de uma dada sociedade" supôe conceito
Resolver questão →Questão #93373 · Direito Geral
A nulidade ocorrerá:
Resolver questão →Questão #93369 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #93368 · Direito Geral
Com relação aos Serviços Públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #93367 · Direito Geral
Leia as afirmaçôes a seguir, a respeito dos atos administrativos.I. A desapropriação é um ato de império.II. Os atos ordinatórios disciplinam o funcionamento da administração e a conduta funcional de seus agentes.III. Nos atos vi…
Resolver questão →Questão #93366 · Direito Geral