Questão #93433 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #93432 · Direito Geral
Se o ofendido, no processo criminal,
Resolver questão →Questão #93431 · Direito Geral
NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA:
Resolver questão →Questão #93429 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #93427 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:O arrependimento posterior do agente, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa implica em redução da pena se:
Resolver questão →Questão #93425 · Direito Geral
De acordo com a sistemática do Código Penal, não se inclui entre os crimes contra a pessoa:
Resolver questão →Questão #93423 · Direito Geral
A administração pública tem direito de modificar, unilateralmente, relaçôes jurídicas estabelecidas, em face
Resolver questão →Questão #93421 · Direito Geral
A Constituição Federal estabeleceu o princípio da anterioridade em Direito Tributário. Podemos afirmar corretamente que:
Resolver questão →Questão #93419 · Direito Geral
Mário da Fonseca foi denunciado por infração ao artigo 121 "caput" do Código Penal por ter atingido Antônio de Sousa com dois tiros de revólver, causando-lhe a morte. Após o encerramento da fase instrutória e encontrando-se o pro…
Resolver questão →Questão #93417 · Direito Geral
A capacidade tributária passiva
Resolver questão →Questão #93416 · Direito Geral
No Código Penal, o crime do art. 304 ("Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os artigos 297 a 302: Pena - a cominada à falsificação ou à adulteração") corresponde a:
Resolver questão →Questão #93414 · Direito Geral
I - No crime de "aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento", o terceiro que materialmente provoca o resultado é coautor.II - No regime semi-aberto o trabalho externo não e admissível, salvo em serviços ou obras públ…
Resolver questão →Questão #93412 · Direito Geral
A intervenção é instituto próprio da forma de estado federal. Verificando o tratamento a ela dado pelas constituiçôes brasileiras, é correto afirmar:I. Somente na segunda década deste século, e como resultado de reiterados debate…
Resolver questão →Questão #93410 · Direito Geral
Acerca de revisão criminal, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #93408 · Direito Geral
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ASSEGURA:
Resolver questão →Questão #93406 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. Em um contrato de empréstimo de coisa não fungível, o comodatário deve devolver ao comodante, ao fim do prazo, o objeto emprestado. Se ocorrer danos à coisa, objeto do contrato, sem culpa do devedo…
Resolver questão →Questão #93405 · Direito Geral
Pode-se dizer que os ferimentos que acarretam hemorragias proporcionalmente maiores são os
Resolver questão →Questão #93403 · Direito Geral
O meliante perigoso que é barrado por policiais e que após exigência da autoridade identifica-se com cédula de identidade falsa, fazendo-se passar por outra pessoa:
Resolver questão →Questão #93400 · Direito Geral
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei n. 8.069/90) "dispôe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente" (art. 1º). Sobre o ECA, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #93399 · Direito Geral