Questão #93368

Direito Geral — Direito em Geral

Com relação aos Serviços Públicos, é correto afirmar:

A Poderá a concessão ser firmada com pessoa física ou jurídica. B A concessão caracteriza-se por ser bilateral, comutativa e intuitu personae. C Na permissão, diferentemente do que ocorre com a concessão, a responsabilidade civil é subjetiva. D Quando o contrato de concessão for firmado com vício de legalidade, a forma de extinção contratual cabível é a rescisão.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?