Questão #93364 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #93362 · Direito Geral
Assinale a alternativa em que os verbos estão correta e adequadamente empregados.
Resolver questão →Questão #93360 · Direito Geral
Na tentativa perfeita ou crime falho:
Resolver questão →Questão #93358 · Direito Geral
É correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #93356 · Direito Geral
A pessoa física tem capacidade tributária passiva
Resolver questão →Questão #93355 · Direito Geral
Azarado, preso em flagrante - prisão legal - foi denunciado como incurso nas sançôes do art. 12 da Lei 6368 - tráfico de entorpecentes. Contratado para defendê-lo, para que aguarde o julgamento em liberdade, você deverá requerer:
Resolver questão →Questão #93354 · Direito Geral
Qual a Constituição Federal que instituiu a Justiça do Trabalho com poder jurisdicional, integrante do Poder Judiciário?
Resolver questão →Questão #93352 · Direito Geral
A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE QUE TRATA O ARTIGO 20, PARÁGRAFO 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CLASSIFICA-SE DOUTRINARIAMENTE COMO:
Resolver questão →Questão #93350 · Direito Geral
A gorjeta é forma de remuneração indireta do empregado. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #93348 · Direito Geral
É facultado ao Poder Executivo, através de ato administrativo, alterar as aliquotas do imposto sobre:
Resolver questão →Questão #93346 · Direito Geral
José Tranquilino devia R$ 20.000,00 a João dos Prazeres. Contudo, o credor veio a falecer, deixando um herdeiro de 8 anos de idade. Neste caso:
Resolver questão →Questão #93345 · Direito Geral
Em face da clássica dicotomia que divide o direito positivo em público e privado, o Direito Processual Civil está incluído no direito:
Resolver questão →Questão #93343 · Direito Geral
Em um procedimento licitatório conduzido segundo o disposto no Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras (Dec. nº 2.745, de 24.08.1998), a escolha da modalidade de licitação a ser adotada observará:I - a b…
Resolver questão →Questão #93341 · Direito Geral
No caso de infração ao disposto na Lei nº 10.048/00 estará sujeito a multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais):
Resolver questão →Questão #93339 · Direito Geral
Analise as seguintes afirmativas a respeito da composição dos tribunais, disciplinada pela Constituição da República.I. O Superior Tribunal de Justiça compôe-se de, no mínimo, trinta e três ministros.II. Os Tribunais Regionais Fe…
Resolver questão →Questão #93337 · Direito Geral
Nos termos da Lei 9099/95, que dispôe sobre os juizados especiais cíveis e criminais,
Resolver questão →Questão #93334 · Direito Geral
De acordo com a repartição de competências legislativas do Estado Federal Brasileiro,
Resolver questão →Questão #93332 · Direito Geral
Imagine a seguinte hipótese:tendo em vista o clima de insegurança pública pelo qual atravessa atualmente o país, o Presidente da República encaminhou ao Congresso Nacional diversos projetos de leis complementares, visando dar tra…
Resolver questão →Questão #93330 · Direito Geral
"Embora previsto em caráter de exceção na Constituição brasileira, pode o brasileiro vir a ser privado dos direitos políticos, temporária ou definitivamente". Deste enunciado pode deduzir-se que é correta a alternativa:
Resolver questão →Questão #93329 · Direito Geral