Questão #99620 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #99619 · Direito Geral
Nas empresas que explorem os serviços de telefonia, telegrafia submarina ou subfluvial, de radiotelegrafia ou de radiotelefonia, a duração máxima da jornada para os respectivos operadores é de:
Resolver questão →Questão #99618 · Direito Geral
O inimputável por doença mental que pratica um fato penalmente típico
Resolver questão →Questão #99615 · Direito Geral
De acordo com o CTN, o lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo da obrigação tributária só pode ser alterado em virtude das hipóteses abaixo descritas, exceto:
Resolver questão →Questão #99614 · Direito Geral
No controle concentrado de constitucionalidade efetivado por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, podem ser objeto de argüição de inconstitucionalidade, em face da Constituição Federal, as:
Resolver questão →Questão #99613 · Direito Geral
Julgue as afirmaçôes seguintes, atribuindo V (verdadeiro) para as que forem causa de dispensa de licitação prevista na legislação brasileira e F (falso) para as que não forem, assinalando a alternativa que contenha a sequência co…
Resolver questão →Questão #99612 · Direito Geral
A constituição da república federativa do Brasil:I - assegura a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direit…
Resolver questão →Questão #99611 · Direito Geral
Declarada inconstitucional, por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, a lei ou a norma deverá ter sua execução suspensa por ato:
Resolver questão →Questão #99610 · Direito Geral
Serão processadas e julgadas na Justiça Estadual, no foro do domicílio do segurado ou beneficiário, as causas em que for parte Autarquia Federal:
Resolver questão →Questão #99608 · Direito Geral
Segundo o Código Penal Brasileiro, o "crime de plágio" é:
Resolver questão →Questão #99607 · Direito Geral
No que concerne à ação pública incondicionada, o príncipio da intranscendência significa que:
Resolver questão →Questão #99606 · Direito Geral
Uma das novidades introduzidas expressamente pela Lei nº 12.010/09 no Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito ao instituto da adoção, foi:
Resolver questão →Questão #99604 · Direito Geral
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #99601 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #99599 · Direito Geral
Em matéria tributária NÃO é permitido à União instituir
Resolver questão →Questão #99597 · Direito Geral
Um legítimo e justificadíssimo requerimento de instauração de inquérito, por crime de ação privada, e que atende ao disposto no parágrafo 5º do art. 5º do CPP, é abusivamente indeferido "in limine" pelo Delegado de Polícia. Pode …
Resolver questão →Questão #99595 · Direito Geral
Sobre o crime de estelionato é errôneo afirmar:
Resolver questão →Questão #99594 · Direito Geral
Considerando o disciplinamento jurídico do domínio público, indicar a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #99589 · Direito Geral
Com base na Constituição da República, o Congresso Nacional e suas Casas terão comissôes permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuiçôes previstas no respectivo regimento ou no ato de que resultar sua criaçã…
Resolver questão →Questão #99587 · Direito Geral