Questão #99586 · Direito Geral
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Questão #99585 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #99584 · Direito Geral
É CORRETO SUSTENTAR QUE:
Resolver questão →Questão #99583 · Direito Geral
Pode o réu, quando absolvido da acusação por falta de provas, apelar dessa decisão?
Resolver questão →Questão #99582 · Direito Geral
Pafúncio foi condenado por 2 (dois) crimes de furto (art.155 do CP), em concurso material (art. 69). A pena de cada um dos crimes foi de 2 anos de reclusão, totalizando 4 anos de reclusão. No caso é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #99581 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #99580 · Direito Geral
Assinale a alternativa inteiramente incorreta, por não incluir qualquer dos legitimados pelo rol da Constituição Federal para a propositura da ação de inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #99579 · Direito Geral
A emissão, no Brasil, de títulos de crédito em moeda estrangeira
Resolver questão →Questão #99575 · Direito Geral
Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, cabendo-lhe, especialmente, as atribuiçôes abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #99574 · Direito Geral
Circunstância agravante. Julgamento pelo tribunal do júri. Quesitação da circunstância aos jurados, segundo o CPP.
Resolver questão →Questão #99573 · Direito Geral
Em se tratando de precatórios, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #99572 · Direito Geral
No procedimento dos crimes dolosos contra a vida:
Resolver questão →Questão #99571 · Direito Geral
Um oficial das Forças Armadas que infringiu dispositivo do Regulamento Disciplinar, encontrando-se, em visa disso, na iminência de ser preso, poderá impetrar habeas-corpus?
Resolver questão →Questão #99570 · Direito Geral
Na hipótese de casamento em iminente risco de vida exige a sistemática legislativa a presença de:
Resolver questão →Questão #99568 · Direito Geral
João, primário e sem qualquer antecedente criminal, foi preso preventivamente por ter, supostamente, praticado crime de homicídio. Após o encerramento da instrução criminal, convencendo-se da existência do crime e de indícios de …
Resolver questão →Questão #99565 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal de 1988, os atos de improbidade administrativa importarão:
Resolver questão →Questão #99564 · Direito Geral
O artigo 53 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que os Deputados e Senadores, quando for o caso, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, desde:
Resolver questão →Questão #99563 · Direito Geral
Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - haverá aumento de pena no delito de modificar ou alterar o funcionário público sistema de …
Resolver questão →Questão #99562 · Direito Geral
Ocorre impossibilidade jurídica do pedido, quando:
Resolver questão →Questão #99561 · Direito Geral