Questão #99655 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #99653 · Direito Geral
O cogumelo de espuma, que emerge das narinas e da boca de cadáveres
Resolver questão →Questão #99651 · Direito Geral
Para efeito de contagem de anos para indenização por ato ilícito, com a morte da vítima, considera-se a vida máxima do brasileiro em:
Resolver questão →Questão #99649 · Direito Geral
As afirmativas abaixo referem-se ao instituto do Direito das Coisas. Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #99647 · Direito Geral
Possuindo uma pessoa duas residências regulares, considera-se seu domicílio
Resolver questão →Questão #99645 · Direito Geral
O agente instiga a gestante a fazer auto-aborto mediante curetagem e esta vem a falecer em virtude das manobras abortivas, sem que o agente quisesse o evento morte da gestante. Nessa hipótese, o agente responderá
Resolver questão →Questão #99643 · Direito Geral
A licença da gestante é hipótese de:
Resolver questão →Questão #99641 · Direito Geral
Atestados são atos pelos quais a Administração comprova um fato ou uma situação de que tenha conhecimento. Esse ato administrativo é chamado:
Resolver questão →Questão #99639 · Direito Geral
Assinale a opção falsa:
Resolver questão →Questão #99637 · Direito Geral
Em dado momento, a multa por atraso no pagamento de IPI era de 10% e o rendimento pago em certa aplicação financeira era de 17%. Sabendo disso o contador de uma empresa passou a pagar o dito tributo com atraso, aplicando temporar…
Resolver questão →Questão #99635 · Direito Geral
No caso do Promotor de Justiça requerer o arquivamento do inquérito policial por entender ausente a justa causa para a instauração da ação penal, havendo discordância do Juiz, este deverá:
Resolver questão →Questão #99633 · Direito Geral
É correto afirmar que, a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou serviço, prescreve em:
Resolver questão →Questão #99632 · Direito Geral
No usucapião "pro labore", qual o tempo de permanência ininterrupta na área rural para que possa o ocupante requerer que o juiz o declare detentor do domínio:
Resolver questão →Questão #99631 · Direito Geral
A responsabilidade dos administradores das companhias não pode ser atuada quando
Resolver questão →Questão #99630 · Direito Geral
Contra decisão de mérito que denega Mandado de Segurança interposto originariamente perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cabe recurso
Resolver questão →Questão #99625 · Direito Geral
O condenado a pena de detenção por crime previsto na Lei de Tortura (Lei 9.455/97)
Resolver questão →Questão #99624 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #99623 · Direito Geral
A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #99622 · Direito Geral
O empregado não fará jus a horas extras:
Resolver questão →Questão #99621 · Direito Geral