Questão #99594

Direito Geral — Direito em Geral

Considerando o disciplinamento jurídico do domínio público, indicar a alternativa incorreta:

A apenas a administração pública pode explorar a utilização dos bens de uso especial. B nenhum imóvel público, mesmo dominical, é usucapível. C o edifício que abriga o Tribunal de Justiça de Goiás não é bem de uso comum. D se uma subestação de energia elétrica for destruída por um raio, poderá resultar o efeito jurídico de desafetação do bem público e a mudança de espécie dele.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?