Questão #99902 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #99901 · Direito Geral
Havendo fundadas dúvidas quanto à versão oferecida pelo acusado por ocasião de seu interrogatório judicial, o Magistrado poderá reinterrogá-lo
Resolver questão →Questão #99899 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Somente se consideram interessados para requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessãoI. o cônjuge não separado judicialmente.II. os herdeiros presu…
Resolver questão →Questão #99898 · Direito Geral
Nos contratos onerosos:I. O adquirente pode demandar pela evicção mesmo sabendo que a coisa era litigiosa;II. O alienante responde pela evicção mesmo se a aquisição tiver se realizado em hasta pública;III. As partes não podem, po…
Resolver questão →Questão #99895 · Direito Geral
O ajuste administrativo pelo qual a Administração Pública adquire bens móveis e semoventes necessários à execução de obras ou serviços, denomina-se contrato de
Resolver questão →Questão #99894 · Direito Geral
O inciso XIII do artigo 5º da Constituição Federal, que dispôe ser "livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificaçôes profissionais que a lei estabelecer", é norma de eficácia:
Resolver questão →Questão #99892 · Direito Geral
Assinale um fundamento da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #99891 · Direito Geral
Os princípios do contraditório e da ampla defesa têm a seguinte formulação:
Resolver questão →Questão #99890 · Direito Geral
A dívida ativa da União goza dos seguintes privilégios:
Resolver questão →Questão #99889 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #99888 · Direito Geral
Caio propôs demanda que foi distribuída à 15ª Vara Federal de São Paulo. Esse juízo entendeu que não tinha competência para julgar a demanda, remetendo os autos para a Justiça Comum do Estado de São Paulo, onde foram distribuídos…
Resolver questão →Questão #99884 · Direito Geral
O autor de determinado processo abandonou a causa por mais de trinta dias, deixando de promover os atos e diligências que lhe competiam, o que ensejou a extinção do processo sem resolução do mérito. Quatro meses depois, o autor, …
Resolver questão →Questão #99883 · Direito Geral
Dentre as alternativas abaixo, qual a correta na indicação de modo de aquisição originária da propriedade?
Resolver questão →Questão #99882 · Direito Geral
O Código Penal brasileiro adota as seguintes espécies de pena:
Resolver questão →Questão #99881 · Direito Geral
Katia doa um imóvel urbano ao seu primeiro neto, mas, para preservá-lo naquela geração, gravou-o com a cláusula da inalienabilidade. Tal imóvel portanto é:
Resolver questão →Questão #99876 · Direito Geral
Sem prejuízo de outras funçôes estabelecidas em lei específica, bem como daquelas que forem atribuídas pelo Poder Concedente, constitui atribuição do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS:
Resolver questão →Questão #99875 · Direito Geral
De acordo com o que estabelece o Código Civil, para que o ato jurídico seja válido o agente tem que ser capaz. Essa imposição exige que o agente:
Resolver questão →Questão #99874 · Direito Geral
Escolha a assertiva errada:
Resolver questão →Questão #99873 · Direito Geral
A respeito do Mandado de Segurança, podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #99872 · Direito Geral