Questão #99876

Direito Geral — Direito em Geral

Sem prejuízo de outras funçôes estabelecidas em lei específica, bem como daquelas que forem atribuídas pelo Poder Concedente, constitui atribuição do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS:

A a supervisão e controle da operação dos sistemas eletroenergéticos nacionais interligados e das interligaçôes internacionais. B homologar reajustes e proceder à revisão das tarifas na forma das normas pertinentes e do contrato. C intervir na prestação do serviço de transmissão de energia elétrica, nos casos e condiçôes previstos em lei. D estimular o aumento da qualidade, produtividade, preservação do meio-ambiente e conservação.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?