Questão #99870 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #99867 · Direito Geral
Quanto ao julgamento pelo Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #99866 · Direito Geral
Compete à União, dentre outros:
Resolver questão →Questão #99865 · Direito Geral
É competência originária do Supremo Tribunal Federal processar e julgar:
Resolver questão →Questão #99863 · Direito Geral
Policiais Militares em ronda, detiveram um cidadão, logo após o mesmo ter efetuado seis disparos de arma de fogo contra sua esposa, matando-a. Na Delegacia, o conduzido se identifica, verificando-se então tratar-se de Deputado Fe…
Resolver questão →Questão #99861 · Direito Geral
Sobre a Partilha, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #99859 · Direito Geral
Uma estrada pública municipal abandonada, por ter sido entregue ao tráfego outra em melhores condiçôes de uso:
Resolver questão →Questão #99856 · Direito Geral
Concurso formal de crimes é aquele:
Resolver questão →Questão #99854 · Direito Geral
Da desapropriação (Decreto-Lei 3.365/1941), assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #99853 · Direito Geral
Sobre o processo de execução é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #99852 · Direito Geral
De acordo com a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados,
Resolver questão →Questão #99851 · Direito Geral
A autoridade colateral existe quando:
Resolver questão →Questão #99849 · Direito Geral
Assinale a hipótese de desapropriação por interesse social.
Resolver questão →Questão #99846 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, é possível a criação de órgão especial, para o exercício das atribuiçôes administrativas e jurisdicionais de competência do tribunal pleno, no caso de tribunais com número de julgadores super…
Resolver questão →Questão #99845 · Direito Geral
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que é matéria de mérito e não pode ser discutida em preliminar de contestação:
Resolver questão →Questão #99844 · Direito Geral
A respeito do procedimento dos Juizados Especiais Criminais, considere:I. Tratando-se de infração de menor potencial ofensivo, não pode ser oferecida a denúncia e muito menos recebida pelo juiz, sem que o representante do Ministé…
Resolver questão →Questão #99843 · Direito Geral
Constitui traço distintivo entre a concessão e a permissão de serviços públicos:
Resolver questão →Questão #99842 · Direito Geral
É livro obrigatório a todo comerciante:
Resolver questão →Questão #99841 · Direito Geral
O princípio da busca da verdade real, que rege a ação penal, permite ao juiz do processo.
Resolver questão →Questão #99836 · Direito Geral