Questão #99930 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #99929 · Direito Geral
Em São Paulo, um edifício foi construído além dos limites autorizados no alvará de construção. A Administração Pública Municipal pode intimar o proprietário para que a parte irregular do edifício seja demolida, sob pena de multa …
Resolver questão →Questão #99928 · Direito Geral
Na ordem da vocação hereditária os sogros estão classificados como:
Resolver questão →Questão #99927 · Direito Geral
As taxas são os tributos que têm por hipótese de incidência uma atuação estatal. Assinale a alternativa que corretamente delimite tal atuação, nos termos da Constituição Federal e da legislação tributária:
Resolver questão →Questão #99926 · Direito Geral
Sobre a pena de morte, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #99925 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #99924 · Direito Geral
Quando entra em vigor uma decisão de órgão coletivo, de jurisdição administrativa, com eficácia normativa?
Resolver questão →Questão #99922 · Direito Geral
Considera-se com condição de elegibilidade, a assertiva pela qual encontra-se incorreta:
Resolver questão →Questão #99920 · Direito Geral
O erro inevitável sobre a ilicitude exclui:
Resolver questão →Questão #99918 · Direito Geral
A lei processual penal em vigor aplica-se:
Resolver questão →Questão #99917 · Direito Geral
Impostos, taxas e contribuiçôes de melhoria são tributos que podem ser instituídos:
Resolver questão →Questão #99916 · Direito Geral
Indique a alternativa correta. Servidor público fundacional, no exercício de mandato eletivo, ficará afastado do seu cargo,
Resolver questão →Questão #99915 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #99914 · Direito Geral
A cláusula testamentária que proíbe ao herdeiro impugnar judicialmente a validade do testamento ou de algumas de suas disposiçôes sob pena de perda dos legados e benefícios que lhe caberiam:
Resolver questão →Questão #99913 · Direito Geral
A Corte Internacional de Justiça, órgão da ONU, tem sede em:
Resolver questão →Questão #99912 · Direito Geral
São crimes hediondos:
Resolver questão →Questão #99910 · Direito Geral
Se o credor, num título de crédito, for nomeado com a possibilidade de sua transferência ser efetuada mediante mera oposição de assinatura no seu verso, tal título é designado
Resolver questão →Questão #99906 · Direito Geral
No que diz respeito à Dívida Ativa e ao processo executivo fiscal é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #99905 · Direito Geral
Com base nas disposiçôes legais pertinentes à tutela e à curatela, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #99904 · Direito Geral