Questão #99888

Direito Geral — Direito em Geral

Caio propôs demanda que foi distribuída à 15ª Vara Federal de São Paulo. Esse juízo entendeu que não tinha competência para julgar a demanda, remetendo os autos para a Justiça Comum do Estado de São Paulo, onde foram distribuídos à 5ª Vara Cível. Este Juízo entende que a competência é efetivamente da Justiça Comum Federal, razão pela qual:

A deverá suscitar o conflito negativo de competência, que será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. B deverá suscitar o conflito negativo de competência, que será julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. C deverá extinguir o processo sem julgamento de mérito, diante de sua incompetência absoluta. D nada poderá ser feito, diante da impossibilidade de um juiz estadual descumprir a decisão de um juiz federal do mesmo grau de jurisdição.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?