Questão #101602 · Direito Geral
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Questão #101601 · Direito Geral
NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, NO QUE TANGE Á AÇÂ0 PENAL PÚBLICA, PREVALECE;
Resolver questão →Questão #101600 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #101596 · Direito Geral
Beltrano ingressou com ação ordinária com pedido de antecipação de tutela. Distribuído o processo, o juiz competente constatou que o pedido formulado a título de antecipação de tutela deveria ter sido feito em sede de medida caut…
Resolver questão →Questão #101595 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. O auto de infração deve conter os seguintes dados:I. data, hora e local da lavratura;II. dispositivo legal infringido;III. nome e assinatura do autuante e do …
Resolver questão →Questão #101594 · Direito Geral
Numa das alternativas seguintes, se insere a asserção correta. Aponte-a.
Resolver questão →Questão #101593 · Direito Geral
No processo falimentar:
Resolver questão →Questão #101591 · Direito Geral
A alienação:a) aos proprietários de imóveis lindeiros de área remanescente ou resultante de obra pública, que se tornar inaproveitável isoladamente, por preço nunca inferior ao da avaliação e desde que não ultrapasse o limite fix…
Resolver questão →Questão #101589 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #101584 · Direito Geral
A respeito dos recursos é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #101583 · Direito Geral
De acordo com a vigente Lei n.º 9.868/1999 - que dispôe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) e da ação declaratória de constitucionalidade (ADC) perante o STF -, assinale a opção correta re…
Resolver questão →Questão #101582 · Direito Geral
Das decisôes proferidas pelo Juiz nos incidentes do procedimento judicial correspondente às situaçôes previstas na Lei de Execução Penal cabe
Resolver questão →Questão #101581 · Direito Geral
Os crimes contra a organização do trabalho são processados e julgados pelo(s):
Resolver questão →Questão #101580 · Direito Geral
Caio, com 58 anos, casa-se com Vênus, com 53 anos, em 1990, estabelecendo em pacto antenupcial o regime da comunhão universal de bens. Essa convenção:
Resolver questão →Questão #101579 · Direito Geral
Carlos Schiperto, médico, após longa conversação com seu paciente Rodrigo Otávio e com sua família, realiza uma intervenção cirúrgica, amputando-lhe a perna esquerda, que estava gangrenando. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #101575 · Direito Geral
O Código Civil Brasileiro em vigor adota como regra, salvo algumas exceçôes, a responsabilidade com averiguação de culpa, também denominada:
Resolver questão →Questão #101574 · Direito Geral
Assinale a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #101573 · Direito Geral
Sobre a ação rescisória, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #101572 · Direito Geral
Em caso de crime de ação penal pública condicionada à representação,
Resolver questão →Questão #101571 · Direito Geral