Questão #101573

Direito Geral — Direito em Geral

Sobre a ação rescisória, assinale a alternativa correta.

A O juízo competente para ajuizamento de ação rescisória é o juízo que proferiu sentença que objetiva a rescisão. B É cabível ação rescisória em partilha de bens julgada por sentença quando se preteriu herdeiro ou incluiu quem não o seja. C O direito de propor ação rescisória se extingue em 5 (cinco) anos, contados do trânsito em julgado da decisão. D O ajuizamento da ação rescisória suspende o cumprimento da sentença ou acórdão rescindendo.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?