Questão #101596

Direito Geral — Direito em Geral

Beltrano ingressou com ação ordinária com pedido de antecipação de tutela. Distribuído o processo, o juiz competente constatou que o pedido formulado a título de antecipação de tutela deveria ter sido feito em sede de medida cautelar. Neste caso:

A O juiz poderá, presentes os respectivos pressupostos, deferir a medida cautelar em caráter incidental do processo ajuizado; B O juiz não pode, ainda que presentes os respectivos pressupostos, deferir a medida cautelar em caráter incidental do processo ajuizado, devendo considerar prejudicado o pedido de antecipação de tutela e determinar o processamento da ação ordinária; C O juiz deverá extinguir o processo, sem julgamento do mérito, determinando que Beltrano ingresse com a medida cautelar adequada; D Nenhuma alternativa acima está correta.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?