Questão #101570 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #101569 · Direito Geral
Um dos grupos ou pessoas abaixo nomeados certamente não é legitimado para intentar ação de inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #101568 · Direito Geral
À respeito da Transação no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #101567 · Direito Geral
Dentre as consideraçôes listadas abaixo, qual é a que, em se tratando de contrato administrativo para aquisição de bens, está de acordo com as regras da Lei nº 8.666/93?
Resolver questão →Questão #101566 · Direito Geral
São recursos admissíveis das decisôes na Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #101565 · Direito Geral
Constituem princípios informadores de nossa ordem social, como instituída na Constituição:
Resolver questão →Questão #101564 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #101561 · Direito Geral
São casos de intervenção de terceiros, provocada
Resolver questão →Questão #101560 · Direito Geral
O não recebimento da circular de oferta de franquia pelo candidato a franqueado no mínimo 10 dias antes da assinatura do contrato, do pré-contrato ou do pagamento de taxas ao franqueador ou pessoa a ele ligada,
Resolver questão →Questão #101559 · Direito Geral
São compensáveis:
Resolver questão →Questão #101558 · Direito Geral
A responsabilidade civil do Estado, pelos danos causados por seus agentes a terceiros, é hoje tida por ser:
Resolver questão →Questão #101556 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:O Código Penal Brasileiro adotou para o estado de necessidade:
Resolver questão →Questão #101554 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #101553 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #101552 · Direito Geral
AOS AGENTES PÚBLICOS, NAS CAMPANHAS ELEITORAIS:
Resolver questão →Questão #101551 · Direito Geral
EM RELAÇÃO AO TRABALHO FERROVIÁRIO, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #101550 · Direito Geral
1ª. É da natureza do cargo em comissão que o seu provimento se dê independentemente de concurso público. Contudo, é imprescindível que exista prévia e expressa criação do referido cargo na legislação infraconstitucional da entida…
Resolver questão →Questão #101548 · Direito Geral
É defeso ao juiz exercer as suas funçôes no processo em que for parte:I) O seu irmão;II) Um irmão do seu pai;III) Um filho de um irmão do seu pai;IV) Um irmão do seu avô;V) Qualquer parente seu em linha reta.
Resolver questão →Questão #101546 · Direito Geral
Contados do trânsito em julgado da decisão, o direito de propor ação rescisória se extingue em:
Resolver questão →Questão #101541 · Direito Geral