Questão #101634 · Direito Geral
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Questão #101633 · Direito Geral
Sobre o sistema tributário nacional, examine as afirmaçôes abaixo:I - A partilha, entre a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, das competências para criar impostos (competências impositivas) foi levada a cabo de…
Resolver questão →Questão #101631 · Direito Geral
Qual destes órgãos prescinde em sua composição de membros do Ministério Público?
Resolver questão →Questão #101629 · Direito Geral
São requisitos legais que configuram a relação de emprego:
Resolver questão →Questão #101627 · Direito Geral
O registro e o cancelamento do registro de candidatos a membros das Assembleias Legislativas compete :
Resolver questão →Questão #101626 · Direito Geral
No processo penal, no que se refere ao silêncio do acusado em seu interrogatório, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #101625 · Direito Geral
Nos crimes dolosos sem violência ou grave ameaça à pessoa, a pena privativa de liberdade pode ser substituída unicamente por multa se não ultrapassar
Resolver questão →Questão #101623 · Direito Geral
A participação de menor importância:
Resolver questão →Questão #101622 · Direito Geral
Dentro da sistemática de defesa no CPC, a incompetência relativa deve ser alegada:
Resolver questão →Questão #101620 · Direito Geral
Assinale a opção correta, em relação à execução penal.
Resolver questão →Questão #101617 · Direito Geral
A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do(s)
Resolver questão →Questão #101616 · Direito Geral
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:
Resolver questão →Questão #101615 · Direito Geral
Um dos objetivos norteadores da Lei de Responsabilidade Fiscal é a preservação do patrimônio público. Assim, em sede de gestão patrimonial, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #101613 · Direito Geral
O percentual do acréscimo de pena em razão do crime continuado é fixado tendo-se em vista
Resolver questão →Questão #101611 · Direito Geral
A coisa julgada material:I - é objeção processual, deve ser deduzida na contestação, como matéria preliminar, não pode ser declarada de ofício, e está sujeita à preclusão temporal.II - constitui pressuposto processual negativo e …
Resolver questão →Questão #101609 · Direito Geral
Um indivíduo morreu por asfixia ao ser deixado de pé dentro de uma cova vertical, cheia de areia, embora sua cabeça permanecesse completamente exposta ao ar.Pode-se dizer que ocorreu:
Resolver questão →Questão #101608 · Direito Geral
O recorrente comprovará o preparo:
Resolver questão →Questão #101607 · Direito Geral
O aval
Resolver questão →Questão #101606 · Direito Geral
São inúmeros os regulamentos tributários em nosso direito positivo. Todavia:
Resolver questão →Questão #101603 · Direito Geral