Questão #102203 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #102202 · Direito Geral
A Constituição Federal estabelece, no art. 5º, LVII, que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Considere as seguintes afirmaçôes, à luz do artigo transcrito:I. A orientação f…
Resolver questão →Questão #102201 · Direito Geral
Se "A", com vinte e cinco anos de idade, convida, para a prática de crime de furto, menor com dezesseis anos de idade que, em razão do convite, sozinho vem a cometê-lo,
Resolver questão →Questão #102198 · Direito Geral
Na proteção ambiental, a ação do Município limita-se, espacialmente, ao seu território. Materialmente, sua atuação, nesse campo,
Resolver questão →Questão #102197 · Direito Geral
É INCORRETO afirmar que são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer,
Resolver questão →Questão #102195 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #102194 · Direito Geral
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, criança é a pessoa que conta:
Resolver questão →Questão #102191 · Direito Geral
Quanto às obrigaçôes, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #102188 · Direito Geral
“Tanto a Constituição atual como a anterior estabeleceram vedação à pena de caráter perpétuo. Esse direito, que antes de 1988 se circunscrevia à esfera das reprimendas penais, passou a ser também aplicável a outras espécies de sa…
Resolver questão →Questão #102187 · Direito Geral
Sobre as medidas provisórias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #102186 · Direito Geral
Em face da Emenda Constitucional no 19/98, e no que concerne aos servidores públicos civis, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #102184 · Direito Geral
O Presidente da República vetou projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional por considerá-lo inconstitucional. O veto do Presidente da República só poderá ser rejeitado, no prazo de trinta (30) dias, em sessão conjunta da Câm…
Resolver questão →Questão #102182 · Direito Geral
Proprietário de carro danificado em acidente move ação sumária de indenização contra o causador do dano. O réu se defende, confessando a culpa, e, com prova da apólice de seguro em vigor, requer a denunciação da lide da segurador…
Resolver questão →Questão #102180 · Direito Geral
Violar direitos de autor de programas de computador (Lei nº 7.646/87) constitui crime, em regra, de ação penal:
Resolver questão →Questão #102178 · Direito Geral
Na forma da previsão constitucional, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-l…
Resolver questão →Questão #102176 · Direito Geral
Em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93, anal isar os itens abaixo. Para a habilitação nas licitaçôes, exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa à:I - Habilitação jurídica.II - Qualificação técnica…
Resolver questão →Questão #102174 · Direito Geral
A prescrição atinge as açôes _______________________ que protegem os direitos __________________________. Qual é a opção que completa corretamente o conceito acima?
Resolver questão →Questão #102172 · Direito Geral
Qual o marco inicial para a contagem do tempo de serviço público?
Resolver questão →Questão #102169 · Direito Geral
Parecer normativo da Consultoria Geral da República, aprovado pelo Presidente da República,
Resolver questão →Questão #102168 · Direito Geral