Questão #102194

Direito Geral — Direito em Geral

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, criança é a pessoa que conta:

A entre zero (0) e dois (2) anos de idade incompletos; B entre zero (0) e doze (12) anos de idade incompletos; C entre zero (0) e quatorze (14) anos de idade incompletos; D entre zero (0) e dezesseis (16) anos de idade incompletos.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?