Questão #102167 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #102165 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #102163 · Direito Geral
O promitente vendedor que se recusa a devolver o "sinal", conforme o avençado e judicialmente decidido, relativo a negócio por ele desfeito, pratica:
Resolver questão →Questão #102162 · Direito Geral
Leia as seguintes afirmaçôes.I. No pedido de registro de seus candidatos, os partidos e coligaçôes comunicarão aos respectivos Tribunais Eleitorais os valores máximos de gastos que farão por cargo eletivo em cada eleição a que co…
Resolver questão →Questão #102160 · Direito Geral
Caio resolveu matar o seu inimigo, invadiu a sua casa, encontrando-o dormindo. Fez vários disparos, atingindo a vítima na cabeça, tendo a vizinhança acordado com os disparos, chamado a polícia, que efetuou a prisão do agente, ind…
Resolver questão →Questão #102159 · Direito Geral
O art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil enumera os "fundamentos" do Estado brasileiro. Dentre eles, qual é o que embasa o poder de polícia estatal em matéria de segurança pública?
Resolver questão →Questão #102157 · Direito Geral
Acerca da prova no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #102154 · Direito Geral
Quanto às obrigaçôes, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #102153 · Direito Geral
Para a fixação da pena-base, o juiz deve considerar
Resolver questão →Questão #102151 · Direito Geral
Civil dispôem:Art. 216. A citação efetuar-se-á em qualquer lugar em que se encontre o réu.Parágrafo único. O militar, em serviço ativo, será citado na unidade em que estiver servindo, se não for conhecida a sua residência ou nela…
Resolver questão →Questão #102149 · Direito Geral
O casamento oficiado em recinto hospitalar, por um religioso, na presença da equipe de 3 médicos, para legitimar a união de fiéis que já conviviam no regime do concubinato, sem a existência da habilitação prévia dada as circunstã…
Resolver questão →Questão #102148 · Direito Geral
Nos crimes contra a Economia Popular, o bem jurídico tutelado é:
Resolver questão →Questão #102146 · Direito Geral
O regime de separação de bens consiste em:
Resolver questão →Questão #102145 · Direito Geral
Na sociedade por quotas de responsabilidade limitada, os seus sócios gerentes e os que fizerem uso da firma social poderão ser havidos como solidária e ilimitadamente responsáveis na hipótese de:
Resolver questão →Questão #102142 · Direito Geral
A lei complementar deve ser aprovada por quorum de maioria:
Resolver questão →Questão #102141 · Direito Geral
Os contatos administrativos poderão ser alterados unilateralmente:
Resolver questão →Questão #102140 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contém um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil constitucionalmente previstos:
Resolver questão →Questão #102139 · Direito Geral
Uma sentença proferida no estrangeiro será executada no Brasil, desde que reúna alguns requisitos. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um destes requisitos:
Resolver questão →Questão #102138 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #102137 · Direito Geral