Questão #102191

Direito Geral — Direito em Geral

Quanto às obrigaçôes, assinale a alternativa incorreta:

A Nas obrigaçôes alternativas, a escolha da prestação cabe ao devedor se outra coisa não se estipulou. B Se, havendo dois ou mais devedores, a prestação for divisível, cada um responderá pela dívida toda. C A cláusula penal pode ser estipulada conjuntamente com a obrigação ou em ato posterior. D A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?