Questão #102236 · Direito Geral
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Questão #102235 · Direito Geral
Acerca da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais vigentes, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #102233 · Direito Geral
Determinado processo administrativo, sujeito à Lei no 9.784/99, foi iniciado de ofício pela Administração, teve a produção de algumas provas determinada de ofício pelo órgão responsável por sua impulsão e foi decidido em 25 dias …
Resolver questão →Questão #102230 · Direito Geral
Considerando a notória influência do Direito Administrativo francês sobre o Direito Administrativo brasileiro, indicar, dentre os institutos oriundos do direito francês, o que não foi introduzido no direito brasileiro:
Resolver questão →Questão #102227 · Direito Geral
De acordo com o Código Civil, com relação ao adimplemento e extinção das obrigaçôes, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta.I. Qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-la, usando, se o credor se opu…
Resolver questão →Questão #102226 · Direito Geral
Assinale a alternativa referente a órgãos ou entidades que não integram a Administração Indireta:
Resolver questão →Questão #102225 · Direito Geral
Dispôe o § 3º do artigo 192 da Constituição Federal que:"As taxas de juros reais, nelas incluídas comissôes e quaisquer outras remuneraçôes direta ou indiretamente referidas à concessão de crédito, não poderão ser superiores a do…
Resolver questão →Questão #102224 · Direito Geral
Acerca do controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #102222 · Direito Geral
Quando o sócio de sociedade por cotas de responsabilidade limitada responde pelas obrigaçôes assumidas pela sociedade?
Resolver questão →Questão #102220 · Direito Geral
São medidas de segurança:
Resolver questão →Questão #102219 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #102217 · Direito Geral
Conforme a doutrina de Maria Sylvia Zanella di Pietro,"______ é o que se faz em cargo público, mediante nomeação, assegurando ao funcionário o direito à permanência no cargo, do qual só pode ser destituído por sentença judicial t…
Resolver questão →Questão #102215 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #102213 · Direito Geral
Os atos jurídicos, a que não se impôem forma especial, poderão provar-se mediante:1.. arbitramento;2.. exames e vistorias;3.. documentos públicos ou particulares;4.. atos processados em juízo;5.. confissão;Estão corretas:
Resolver questão →Questão #102211 · Direito Geral
Na sociedade anônima,
Resolver questão →Questão #102209 · Direito Geral
Consta da lei que "O juiz providenciará para que o depoimento de uma testemunha são seja ouvido pelas demais que tenham de depor no processo". Qual a origem do preceito?
Resolver questão →Questão #102208 · Direito Geral
"A" manteve conjunção carnal com "B", menor de 14 anos de idade, com o consentimento desta, mediante fundada convicção de que "B" possuía 16 anos de idade, já que em termos físicos aparentava tal idade, sem prejuízo dela portar u…
Resolver questão →Questão #102206 · Direito Geral
O empresário "B" comprou junto à empresa "A" determinada quantidade de insumos indispensáveis para o exercício de suas atividades, para pagamento em 30 dias. A empresa "A", por sua vez, sacou a competente duplicata mercantil e, j…
Resolver questão →Questão #102205 · Direito Geral
No constitucionalismo brasileiro, várias foram as inovaçôes introduzidas em cada nova Constituição. Dentre tais inovaçôes apontem-se, exemplificativamente, o rompimento com o tradicional bicameralismo federativo, a exigência do q…
Resolver questão →Questão #102204 · Direito Geral