Questão #102828 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #102826 · Direito Geral
Tucidides, brasileiro, casado, contador, pretende candidatar-se ao cargo de Analista de empresa pública federal, aduzindo ter preenchido todos os requisitos editalicios, não tendo, porém, admissão ao certame, por força de ato abu…
Resolver questão →Questão #102824 · Direito Geral
Acerca da prescrição das açôes de investigação de paternidade e contra a Fazenda Pública Municipal, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #102823 · Direito Geral
OS DIREITO POLÍTICOS:
Resolver questão →Questão #102822 · Direito Geral
O SERPRO, Serviço Federal de Processamento de Dados, no contexto da Administração Pública Federal, é conceituado e caracterizado como sendo um(a)
Resolver questão →Questão #102821 · Direito Geral
Aos órgãos auxiliares da justiça vincula-se o princípio
Resolver questão →Questão #102818 · Direito Geral
Leia com atenção as seguintes assertativas:I - As decisôes do Ministério Público fundadas em sua autonomia funcional, administrativa e financeira, obedecidas as formalidades legais, têm eficácia plena e executoriedade imediata, r…
Resolver questão →Questão #102817 · Direito Geral
Com relação à proteção dispensada à criança e ao adolescente pela Constituição, considere os tópicos a seguir:I. Programas de prevenção e atendimento especializado à criança e ao adolescente dependente de entorpecentes e drogas a…
Resolver questão →Questão #102816 · Direito Geral
Sobre a criação de autarquia, de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #102815 · Direito Geral
Com relação à Responsabilidade Civil do Estado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #102814 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #102813 · Direito Geral
Marque a alternativa abaixo que se refere à função de defesa técnica no processo penal:
Resolver questão →Questão #102812 · Direito Geral
Ao se tornar parte em um tratado internacional de Direitos Humanos, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos de 1966, que tipo de obrigaçôes são assumidas pelo Brasil?
Resolver questão →Questão #102806 · Direito Geral
Considerando a jurisprudência consolidada, é incorreto afirmar acerca da ação rescisória que:
Resolver questão →Questão #102805 · Direito Geral
Assinale a letra errada:
Resolver questão →Questão #102804 · Direito Geral
Quando o perito se limita a apontar as percepçôes colhidas, apenas descrevendo de forma técnica o objeto examinado, sem proceder a uma análise valorativa ou conclusiva, diz-se ser a perícia:
Resolver questão →Questão #102803 · Direito Geral
Qual o prazo para resposta na ação declaratória incidental?
Resolver questão →Questão #102802 · Direito Geral
São garantias dos direitos coletivos:
Resolver questão →Questão #102798 · Direito Geral
Dos atos administrativos em espécie:I. Licença é o ato administrativo unilateral, discricionário e precário, gratuito ou oneroso, que a Administração Pública faculta ao particular a execução de serviço público ou a utilização pri…
Resolver questão →Questão #102797 · Direito Geral