Questão #102796 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #102795 · Direito Geral
O senhor Manoel da Silva cultiva uma área que ocupa há cerca de dois anos, entendendo que ela lhe pertencia. Entretanto, em janeiro do corrente ano, restou comprovado que a referida área não lhe pertence. Assim sendo, assinale a …
Resolver questão →Questão #102794 · Direito Geral
Empregado doméstico é o que presta à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas e cuja força de trabalho não é utilizada como fator de produção. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #102793 · Direito Geral
Não podem ser reclamados na falência:
Resolver questão →Questão #102792 · Direito Geral
Pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #102791 · Direito Geral
Sobre os documentos de viagem internacional podemos afirmar que :
Resolver questão →Questão #102789 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, configura hipótese de atuação do poder normativo do Poder Executivo, por decreto, independentemente de lei, a
Resolver questão →Questão #102788 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #102787 · Direito Geral
Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas trabalhistas em que figuram como parte a:
Resolver questão →Questão #102785 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #102783 · Direito Geral
Sobre o fato gerador da obrigação tributária, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #102782 · Direito Geral
Nos termos da Lei nº 4.231, de 26 de abril de 2002, a avaliação de desempenho de servidor no estágio probatório será realizada por:
Resolver questão →Questão #102781 · Direito Geral
Analise as afirmativas abaixo e marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #102779 · Direito Geral
Os frutos que, embora tenham sido produzidos e estejam prontos para serem destacados e percebidos, não o foram por culpa ou dolo do possuidor, são considerados:
Resolver questão →Questão #102778 · Direito Geral
"A delação da herança, correspondente à parte do herdeiro renunciante, em se tratando de sucessão legítima, deve ser deferida":
Resolver questão →Questão #102777 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #102776 · Direito Geral
Dá-se a imputação do pagamento quando
Resolver questão →Questão #102770 · Direito Geral
No tocante ao sistema tributário nacional, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #102769 · Direito Geral
Compete, concorrentemente, à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre:
Resolver questão →Questão #102768 · Direito Geral