Questão #102863 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #102861 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #102859 · Direito Geral
Em cada questão só existe uma (única) afirmação certa; marque-a com um X:
Resolver questão →Questão #102856 · Direito Geral
O ato por meio do qual a autoridade perdoa uma dívida tributária, com base em critérios legais, denomina-se:
Resolver questão →Questão #102855 · Direito Geral
O prazo máximo da prisão temporária é de
Resolver questão →Questão #102853 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contém a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #102851 · Direito Geral
O arrependimento posterior:
Resolver questão →Questão #102848 · Direito Geral
No tocante à obrigação natural é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #102847 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Dois grupos de jovens entram em conflito durante festival, estabelecendo-se confusão generalizada e agressôes entre grande número de participantes do evento, sendo impossível a identificação da auto…
Resolver questão →Questão #102846 · Direito Geral
Em relação ás contribuiçôes sociais é correto dizer-se que:
Resolver questão →Questão #102844 · Direito Geral
Após regular processo administrativo disciplinar, um servidor público foi demitido, havendo sido nomeada outra pessoa para a sua vaga. Passados dois anos, tendo em vista que foi absolvido, por falta de provas, em sentença crimina…
Resolver questão →Questão #102842 · Direito Geral
A possibilidade de instituir empréstimos compulsórios, através de lei complementar, e a aplicação dos recursos provenientes do mesmo, cabe(m) e será vinculada, respectivamente:
Resolver questão →Questão #102841 · Direito Geral
A garantia fidejussória de um crédito se dará por
Resolver questão →Questão #102839 · Direito Geral
INDIQUE A ALTERNATIVA INCORRETA. SÃO TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS:
Resolver questão →Questão #102838 · Direito Geral
O sistema brasileiro que disciplina a iliquidez e insolvência de comerciantes visa a
Resolver questão →Questão #102836 · Direito Geral
Assinale a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #102835 · Direito Geral
Segundo o Conselho Superior do Ministério Público, deverá o Promotor de Justiça, após celebrar o compromisso de ajustamento com o responsável pelo dano investigado no inquérito civil:
Resolver questão →Questão #102834 · Direito Geral
O processo administrativo, a que alude a Lei n.º 9.784/99:
Resolver questão →Questão #102832 · Direito Geral
No Direito Processual Civil, quanto à intervenção de terceiros, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #102830 · Direito Geral